Arrecadação federal bate recorde em 2024, mas deficit persiste

A arrecadação federal atingiu um recorde histórico em 2024, totalizando R$ 2,71 trilhões entre janeiro e dezembro. O montante representa um crescimento real de 9,62% em relação a 2023 e é o maior valor já registrado desde o início da série histórica, em 1995. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta última terça-feira.

Apesar do recorde, o saldo das contas públicas continuará negativo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o deficit primário será de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar os gastos excepcionais com as enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no país. Caso essas despesas fossem incluídas, o deficit chegaria a 0,4% do PIB, ultrapassando a meta fiscal.

As receitas administradas pelo Fisco foram de R$ 2,52 trilhões, enquanto outros órgãos arrecadaram R$ 128,5 bilhões. O bom desempenho da economia, que cresceu mais de 3% em 2023 e 2024, impulsionou a arrecadação. Entre os fatores excepcionais que contribuíram para o aumento estão a tributação de fundos exclusivos (R$ 13 bilhões), atualização de bens e direitos no exterior (R$ 7,7 bilhões) e arrecadação atípica com IRPJ e CSLL (R$ 4 bilhões). Por outro lado, houve uma perda de R$ 2 bilhões devido à redução das alíquotas do PIS e Cofins.

A nova lei que alterou a tributação sobre offshores e fundos exclusivos no Brasil, sancionada em 2023, ajudou a impulsionar a arrecadação. O governo previa arrecadar mais de R$ 20 bilhões em 2024 com essas mudanças, incluindo R$ 7,05 bilhões com a tributação de aplicações no exterior e R$ 13,28 bilhões com fundos exclusivos onshore.

Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 261,3 bilhões, o maior valor já registrado para o mês. No entanto, a meta de zerar o deficit primário não foi alcançada. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o deficit totalizou R$ 46,3 bilhões, mas, ao desconsiderar despesas excepcionais, caiu para R$ 14,5 bilhões, ficando dentro do limite permitido pela regra fiscal.