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Economia A VERDADE VENCEU

Monitoramento do PIX para cobrança de imposto gera revolta popular nas redes sociais e faz governo recuar

Após reação nacional e críticas contundentes, medida que previa fiscalização de contas com movimentações acima de R$ 5 mil é revogada pelo governo Lula

15/01/2025 às 17h24 Atualizada em 16/01/2025 às 10h37
Por: Wagner Albuquerque
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Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas - Foto: Reprodução
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas - Foto: Reprodução

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (15), a revogação da Portaria RFB 2219/2024, que ampliava o monitoramento de operações financeiras realizadas por contribuintes através do PIX. A medida, amplamente criticada, gerou forte reação popular, especialmente nas redes sociais, e escancarou a insatisfação nacional com o que muitos consideram como mais uma tentativa do governo Lula de arrecadar dinheiro às custas da população.

A proposta, que previa o monitoramento automático de transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, foi apresentada pelo governo como uma ação de combate à sonegação fiscal. Contudo, rapidamente foi interpretada como um movimento autoritário e excessivo, além de ser vista como uma afronta à privacidade e à liberdade econômica dos brasileiros.

Apesar de o governo federal insistir que o PIX não seria taxado, o verdadeiro problema sempre esteve no monitoramento, que facilitaria a cobrança de impostos sobre movimentações não declaradas. (Conforme matéria publicada aqui no Gazeta Hora1, confira aqui) Ainda assim, o governo tentou desviar o foco das críticas ao afirmar que as denúncias de taxação do PIX eram "fake news". Essa narrativa foi encarada como um “espantalho” pela opinião pública, já que ninguém acreditava na taxação direta do sistema, mas sim no impacto indireto da medida sobre o bolso da população.

A pressão popular, das e nas redes sociais, foi decisiva para o recuo. Redes sociais, a principal plataforma usada pela população para protestar, tornaram-se o campo de batalha. Em especial, um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou e ultrapassou a marca de 200 milhões de visualizações em menos de 24 horas. No vídeo, o parlamentar denunciava duramente a portaria, chamando-a de autoritária e injusta. A repercussão furou a bolha ideológica, atingindo inclusive eleitores do presidente Lula, e resultou em uma mobilização nacional contra a medida.

O governo, em sua tentativa de controlar a narrativa, argumentou que a revogação da portaria era necessária para evitar golpes e proteger os contribuintes. Contudo, muitos enxergam esse discurso como uma cortina de fumaça para encobrir a derrota política e o desgaste causado pela pressão popular.

Outro ponto de destaque foi a incoerência do governo em tentar regular as redes sociais, enquanto foi justamente por elas que os brasileiros conseguiram se mobilizar. Essa contradição expôs o temor do governo diante da força da opinião pública digital, que já demonstrou sua capacidade de derrubar medidas impopulares e mobilizar milhões em poucas horas.

A reação contra a portaria não apenas gerou um recuo imediato, mas também deixou clara a insatisfação crescente com um governo visto como gastador e sem controle fiscal. Para muitos, a tentativa de monitorar e tributar movimentações financeiras pequenas foi um reflexo de uma administração que prioriza arrecadação a qualquer custo, ignorando as reais necessidades e limitações do cidadão brasileiro.

Anuncio foi feito no Palácio do Planalto pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confira o vídeo:

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