Jornada 6x1: O Estado e não os empresários, é o motivo das 44 horas semanais

Como entusiasta em inovação, estou sempre em busca de propostas que tragam verdadeira transformação para a sociedade. Mas quando olho para a recente proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas em quatro dias por semana, pergunto-me se estamos atacando o problema com profundidade suficiente ou se estamos apenas aliviando sintomas de uma doença estrutural. Afinal, é a própria estrutura que sufoca tanto empresários quanto trabalhadores, com uma carga tributária massacrante e um sistema regulatório complicado.

A proposta de reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias, reacende discussões que vão além de questões trabalhistas, tocando em desafios estruturais e econômicos que marcam o Brasil. Enquanto a ideia de flexibilizar e modernizar as condições de trabalho tem como base o potencial de melhoria do bem-estar dos trabalhadores, ela também encontra fortes resistências, principalmente do setor industrial. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) projeta um impacto econômico significativo, estimando um custo adicional de R$ 115,9 bilhões anuais para manter a produtividade, com novos gastos para contratação de mão de obra e elevação de custos com pessoal em até 19,3% em setores como a extração de petróleo e gás.

Mas essa não é a única camada de complexidade da proposta. O debate sobre a redução da jornada esbarra na realidade de uma economia que carrega um dos maiores fardos tributários do mundo (a do nosso amado Brasil), tanto para empresas quanto para pessoas físicas. A carga excessiva de impostos, junto com encargos trabalhistas altos, afeta diretamente o custo de vida e os salários dos trabalhadores, que se veem com poder de compra cada vez mais reduzido. Alimentação, energia, transporte, e até mesmo lazer se tornam pesados para o bolso do brasileiro médio. Reduzir a jornada, sem mexer na estrutura de impostos e encargos, tende a resultar em aumento de custos para os empresários, que acabam por repassar isso ao consumidor, gerando um ciclo vicioso de inflação.

A Firjan pontua, com razão, que antes de qualquer mudança na carga horária, é essencial melhorar o ambiente de negócios. Isso implica em simplificação tributária, qualificação de mão de obra, fomento à inovação e segurança jurídica, entre outros. De fato, o Brasil acumula uma queda de produtividade industrial de 1,2% na última década, o que torna a competitividade um dos desafios mais prementes para qualquer proposta de mudança estrutural.

Por outro lado, defensores da redução da jornada argumentam que ela poderia trazer ganhos de produtividade, com trabalhadores mais descansados e saudáveis, além de fomentar um ambiente de trabalho mais humanizado. Países que adotaram modelos similares registraram avanços em qualidade de vida e bem-estar dos empregados, mas cada contexto é único. No Brasil, as especificidades locais, como o custo elevado de vida, complexidade tributária e ambiente econômico instável, podem demandar uma abordagem mais gradual e estratégica.

Nesse sentido, qualquer tentativa de modernizar a jornada de trabalho no Brasil não pode ignorar o verdadeiro “elefante na sala”: a carga tributária esmagadora e a interferência estatal excessiva. Reduzir tributos, desonerar a folha de pagamento, incentivar o trabalho remoto por meio de isenções fiscais, investir em transporte público eficiente e segurança para estimular horários flexíveis são caminhos que poderiam viabilizar um ambiente de negócios mais saudável, garantindo que os benefícios de uma possível redução de jornada se traduzam em ganhos reais para todos.

O risco, caso o Estado não acompanhe com reformas estruturais, é que os custos acabem sufocando tanto empresas quanto trabalhadores. Os empresários, já pressionados, seriam forçados a repassar custos ao consumidor final, perpetuando uma espiral inflacionária e afetando principalmente os mais pobres. Além disso, com governos em todos os níveis (Federal, estadual e municipal) enfrentando déficits e ampliando gastos, o aumento na impressão de moeda (que ocorre em todo governo, mas fica mais acentuado em governos de esquerda), segue corroendo o valor do dinheiro, o que dificulta ainda mais a sobrevivência das famílias.

A solução, portanto, passa por rever o papel do Estado como “sugador” de recursos, abrindo espaço para que o mercado possa se desenvolver de maneira sustentável e garantindo que mudanças na jornada de trabalho sejam acompanhadas de medidas estruturais que promovam o bem-estar econômico e social de forma duradoura, e não apenas por meio de uma canetada em uma lei populista para resolver um problema tão complexo como a economia de um país vasto e desafiador como o Brasil.

Entenda uma coisa:

Um Estado grande é aquele que promete tudo – educação, saúde, segurança, remédios, assistencialismo, e até um paraíso de bem-estar. Para entregar todas essas promessas, no entanto, ele precisa de dinheiro, que é obtido por meio de impostos. Quanto maior o Estado, mais impostos ele vai cobrar, e, no caso do nosso amado Brasil, isso significa uma das taxas mais elevadas do mundo. E quem acaba pagando por isso? Os empresários, que repassam os custos desses impostos para os consumidores, tornando os produtos e serviços mais caros.

E quando os impostos não são suficientes para cobrir os gastos da máquina estatal, o que os políticos fazem? Duas coisas: aumentam ainda mais os impostos e mandam imprimir mais dinheiro para sustentar o Estado. Qual a consequência disso? O valor do seu dinheiro diminui. A cada vez que o governo imprime mais dinheiro, o que parece ser um simples ajuste econômico acaba fazendo com que os 100 reais que você tem em mãos percam valor. Mesmo que o valor nominal do seu salário não mude, o poder de compra diminui porque os preços dos produtos e serviços aumentam. Ou seja, é como se o governo estivesse roubando o poder de compra do seu salário, sem que você perceba imediatamente.

Quem é o verdadeiro vilão da história?