Gerson Boson, o piauiense que fez do Direito uma defesa da liberdade

Gerson de Britto Mello Boson nasceu em Piracuruca, no Piauí, em 27 de novembro de 1914, e morreu em Belo Horizonte, em 2001. Piauiense de nascimento e mineiro por adoção, construiu uma trajetória que ultrapassou as fronteiras de Minas Gerais e o colocou entre os nomes de destaque do pensamento jurídico brasileiro. Internacionalista, jusfilósofo, professor, advogado, escritor e homem público, foi catedrático de Direito Internacional Público da UFMG e um dos pioneiros, no Brasil, a estudar as relações entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional.

Sua história começa no Piauí, mas cedo toma o caminho das Minas Gerais. Segundo a própria UFMG, Boson fez os primeiros estudos em Teresina, concluiu o secundário em 1937 e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da então Universidade de Minas Gerais em 1944. Antes de se fixar definitivamente em Belo Horizonte, ainda lecionou no Colégio Padre Machado e retornou ao Piauí em 1947, onde permaneceu no magistério oficial até 1949. Em 1951, voltou a Minas e, no ano seguinte, ingressou por concurso na Faculdade de Direito.

A formação jurídica rapidamente se transformou em uma carreira acadêmica de grande alcance. Em 1952, Boson defendeu tese para a cátedra de Direito Internacional Público e passou a integrar o corpo docente da Faculdade de Direito. Tornou-se professor catedrático da UFMG e também titular de Filosofia do Direito e Direito Internacional Público na PUC Minas. Sua produção alcançou temas que hoje parecem absolutamente contemporâneos, como a posição do indivíduo perante o Direito Internacional, os direitos humanos, a soberania nacional e a relação entre as ordens constitucional e internacional.

Não era, portanto, um jurista limitado à interpretação mecânica das leis. Boson transitava entre Direito, Filosofia, cultura, política, educação e literatura. Entre seus livros estão O Homem como Sujeito de Direito Internacional, Fundamentos do Direito Internacional, Curso de Direito Internacional Público, Internacionalização dos Direitos do Homem, Filosofia do Direito: interpretação antropológica e Constitucionalização do Direito Internacional: internacionalização do Direito Constitucional. O conjunto revela uma preocupação central: compreender o Direito para além das fronteiras formais do Estado e colocar o ser humano no centro da reflexão jurídica.

Sua passagem pela administração pública também foi extensa. Antes de chegar à Reitoria, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, advogado-geral do Estado e secretário de Estado da Educação no governo Israel Pinheiro. Mais tarde, depois da redemocratização, ocuparia a Secretaria Estadual da Casa Civil no governo Newton Cardoso. Também atuou no Conselho Federal da OAB e teve participação decisiva na criação da Escola Superior de Advocacia da OAB de Minas Gerais, da qual foi idealizador, fundador e primeiro diretor.

Em fevereiro de 1967, o piauiense chegou ao cargo máximo da Universidade Federal de Minas Gerais. Seu reitorado, entretanto, duraria pouco mais de dois anos e meio. Nesse período, a UFMG avançou na criação ou estruturação de importantes unidades, entre elas os institutos de Ciências Exatas, Ciências Biológicas e Geociências, a Escola de Enfermagem, o Centro Pedagógico, o Centro Tecnológico, além do Museu de História Natural e do Jardim Botânico. Seu nome também está ligado à consolidação do Festival de Inverno da UFMG, cuja primeira edição ocorreu em 1967.

Mas talvez seja justamente no encontro entre Direito e liberdade que sua biografia ganhe uma dimensão ainda maior. Durante o regime militar, Boson não se enquadrava confortavelmente nos rótulos ideológicos. Sua filha Patrícia o descreveu como um homem que rejeitava o aprisionamento do pensamento tanto à esquerda quanto à direita. A documentação acadêmica sobre a UFMG registra que ele era considerado mais aberto ao diálogo em um ambiente de crescente autoritarismo e que acabou atingido pelo AI-5, sendo aposentado compulsoriamente em outubro de 1969.

Um episódio contado pela própria filha tornou-se quase uma pequena parábola da personalidade do reitor. Com estudantes cercados por militares na Faculdade de Direito, o comandante teria exigido de Boson autorização para invadir o prédio e prendê-los. A resposta atribuída ao reitor entrou para a memória da universidade: “Senhores, lamento, mas, para entrar aqui, os senhores têm de fazer o vestibular.” Mais do que uma frase espirituosa, o episódio traduz a defesa da autonomia universitária e dos limites institucionais diante da força. É um relato familiar, mas registrado em discurso oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A liberdade apareceria também na própria paisagem da universidade. No hall da Reitoria da UFMG, Boson encomendou à artista Yara Tupynambá um mural sobre a Inconfidência Mineira e fez questão de que nele figurasse uma frase de sua autoria: “Condição primeira para a cultura é a liberdade.” Décadas depois, a frase continuaria associada à memória de seu reitorado. A própria UFMG registra que seu nome está entre os responsáveis por uma gestão que utilizou arte e cultura como instrumentos de formação universitária em pleno regime autoritário.

A cassação, contudo, não encerrou sua trajetória. Depois de afastado da UFMG, Boson continuou produzindo, ensinando e participando da vida pública. Tornou-se membro da Academia Mineira de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional, da International Law Association, da Asociación Argentina de Derecho Internacional e do Instituto Histórico de Minas Gerais. A Academia Mineira de Letras o classificou, por ocasião do centenário, como escritor, jusfilósofo e uma das figuras importantes dos estudos de Direito Internacional no Brasil.

Seu retorno à administração universitária ocorreria décadas depois, já em outro Brasil. Boson foi reitor-fundador da Universidade do Estado de Minas Gerais, a UEMG, em diferentes momentos de sua história. A universidade registra seu nome entre seus reitores e documentos oficiais mostram sua atuação à frente do Conselho Universitário até 2001. Seu segundo período na Reitoria ocorreu no governo Itamar Franco, depois de ter ocupado novamente o cargo a partir de 1999.

A dimensão familiar completa uma biografia que não se encerrou nos livros. Gerson Boson foi casado com Maria Otília Lopes Boson e deixou sete filhos, segundo o depoimento de sua filha Patrícia na homenagem do centenário. Entre os descendentes que seguiram caminhos ligados ao Direito está o desembargador Luís Felipe Lopes Boson, seu filho, que também construiu carreira na magistratura trabalhista mineira. A família preservou ainda sua memória intelectual: Patrícia recordou que, apesar de todos os títulos, o pai gostava especialmente de ser chamado de professor.

O legado de Gerson Boson, entretanto, não cabe apenas na árvore genealógica. Ele está nos livros que continuam sendo citados na produção acadêmica, na formação de gerações de juristas, na concepção de um Direito Internacional que não enxergava apenas Estados, mas também o homem como sujeito jurídico, e na defesa de uma universidade aberta à ciência, à cultura e à liberdade. Em 2001, o Governo de Minas chegou a decretar luto oficial pelo falecimento do reitor da UEMG, sinal da dimensão pública que sua trajetória havia alcançado.

É por isso que Gerson de Britto Mello Boson merece figurar entre os Gigantes do Direito do Passado e do Presente. Saiu de Piracuruca, estudou em Teresina, fez de Minas Gerais sua grande casa intelectual e terminou reconhecido nacionalmente como jurista, professor e pensador. Sua vida deixou uma lição particularmente atual: o Direito pode ser técnica, ciência e profissão, mas perde sua grandeza quando abandona a liberdade, a cultura e a dignidade humana. Para um piauiense que se tornou referência muito além das fronteiras de sua terra natal, talvez não exista epitáfio intelectual mais adequado que aquele que ele próprio mandou gravar na memória da UFMG: a cultura começa pela liberdade.

Observação: Sugestão do nome e contribuição, Dr. Celso Barros Coelho Neto.