
O senador e pré-candidato à reeleição Ciro Nogueira apresentou o Projeto de Lei 2.596/2026, que propõe a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de dispositivos destinados a reduzir a exposição a ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir entre os itens fornecidos pelo SUS equipamentos como abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos capazes de minimizar estímulos sonoros intensos. Caso seja aprovada, a medida poderá facilitar a permanência de pessoas com autismo em ambientes com grande concentração de barulho, ampliando sua participação em atividades sociais.
Segundo Ciro Nogueira, a hipersensibilidade aos sons é uma das dificuldades enfrentadas por muitas pessoas com TEA, tornando desafiadora a permanência em locais movimentados. Para o parlamentar, garantir gratuitamente esses equipamentos representa um avanço nas políticas de acessibilidade e inclusão.
"Esse projeto veio para impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas com autismo. Percebo que essa é uma realidade ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade, mas que merece toda nossa atenção porque todos merecem dignidade no dia a dia", afirmou o senador.
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