Joel Rodrigues promete extinguir a “taxa do sol” se for eleito governador do Piauí

A pré-campanha para o Governo do Piauí começa a ganhar contornos de debate sobre o custo de vida e a carga tributária. Em vídeo publicado nas redes sociais, o pré-candidato ao governo Joel Rodrigues (Progressistas) assumiu o compromisso de extinguir a chamada "taxa do sol", caso seja eleito em 2026.

A promessa mira uma cobrança que se tornou alvo de críticas entre produtores rurais, empresários e consumidores que investiram em sistemas de energia solar como forma de reduzir os custos com a conta de luz.

Segundo Joel Rodrigues, a cobrança é injustificável.

"Vou acabar com essa imoralidade. Isso não passa de uma imoralidade. Isso não vai existir, se Deus e o povo permitirem que eu seja governador do Piauí", declarou o pré-candidato.

O que é a "taxa do sol"?

Apesar do nome popular, a chamada "taxa do sol" não é um novo tributo.

Ela se refere à incidência do ICMS sobre a energia elétrica excedente injetada na rede por consumidores que possuem geração própria por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

No Piauí, a alíquota do ICMS é de 22,5%, uma das mais elevadas do país.

Na prática, a cobrança passou a atingir consumidores que investiram em placas fotovoltaicas para produzir parte da energia que consomem.

Um tema que mobiliza campo e cidade

A discussão deixou de interessar apenas aos produtores rurais.

Hoje, milhares de residências urbanas, pequenos empresários, comerciantes e agricultores utilizam energia solar como alternativa para reduzir despesas e tornar suas atividades mais sustentáveis.

Por isso, a promessa de Joel Rodrigues busca dialogar com um público bastante amplo.

O avanço da geração distribuída fez com que a energia solar deixasse de ser um investimento restrito às grandes propriedades rurais. Atualmente, ela está presente em casas, condomínios, pequenas empresas e estabelecimentos comerciais de praticamente todos os municípios piauienses.

O embate político

A cobrança é atribuída ao governo de Rafael Fonteles, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado.

O Progressistas, partido de Joel Rodrigues, chegou a contestar judicialmente a medida e obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Piauí.

Posteriormente, o governo estadual recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a possibilidade de continuidade da cobrança enquanto a questão é analisada no âmbito jurídico.

Agora, Joel transforma o tema em uma de suas principais bandeiras eleitorais, prometendo eliminar a incidência do imposto caso assuma o comando do Palácio de Karnak.

Também falou da "taxa da água"

Além da energia solar, Joel mencionou a chamada "taxa da água".

Nesse caso, trata-se de cobranças relacionadas ao uso de recursos hídricos administradas pelo Estado, que incluem tarifas vinculadas ao consumo de água, esgoto e, em determinadas situações, ao uso de poços e de recursos hídricos, conforme a categoria do consumidor e a legislação vigente.

Um tema que deve dominar a campanha

A promessa evidencia que a política tributária deverá ocupar espaço central na disputa pelo Governo do Piauí.

De um lado, o governo estadual sustenta que a arrecadação é necessária para financiar serviços públicos e cumprir a legislação tributária. De outro, a oposição argumenta que reduzir ou extinguir determinadas cobranças pode aliviar o orçamento das famílias e estimular investimentos em energia limpa.

Com a expansão da energia solar em todo o estado, a discussão ultrapassa o campo técnico e ganha forte apelo popular. A promessa de Joel Rodrigues insere esse debate no centro da campanha eleitoral e coloca a política de tributação sobre energias renováveis entre os temas que deverão mobilizar eleitores tanto da zona rural quanto das cidades.