Rombo nas contas do governo soma R$ 99,9 bilhões em 2024; despesas obrigatórias em alta!

Como observador atento da política e da economia, não consigo deixar de notar que um governo gastador, que promete mundos e fundos sem uma gestão fiscal responsável, invariavelmente resulta em um rombo nas contas públicas. A recente divulgação do déficit de R$ 22,4 bilhões em agosto e um rombo acumulado de R$ 99,9 bilhões no ano são exemplos claros de como a falta de equilíbrio nas despesas e receitas leva a uma situação financeira alarmante. As promessas de um futuro próspero e investimentos desenfreados, sem uma análise crítica e sustentável, apenas aumentam a pressão sobre as contas públicas e comprometem o bem-estar da população.

As contas do governo federal, que incluem o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, apresentaram um déficit de R$ 22,4 bilhões em agosto de 2024, conforme divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira (5). Este valor representa uma redução de 19,6% em termos reais, quando descontada a inflação, em comparação ao mesmo mês do ano passado, que registrou um déficit primário de R$ 26,7 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o rombo totaliza R$ 99,9 bilhões, o que equivale a uma diminuição de 9,1% em termos reais em relação ao déficit de R$ 105,8 bilhões observado no mesmo período de 2023. Em um horizonte de doze meses, o resultado primário do governo central até agosto de 2024 alcançou um déficit de R$ 227,5 bilhões, correspondendo a 1,98% do PIB, segundo os dados do Tesouro Nacional.

A receita total do governo no acumulado do ano, de janeiro a agosto, cresceu R$ 140,3 bilhões, o que representa um aumento de 8,8%. A receita líquida também apresentou alta, somando R$ 108,6 bilhões, ou 8,4% em termos reais, quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Os aumentos mais significativos vieram de impostos como o IPI, que cresceu R$ 14,3 bilhões; o imposto sobre a renda, com um acréscimo de R$ 43,8 bilhões; a COFINS, que subiu R$ 42,1 bilhões; e o PIS/PASEP, com aumento de R$ 12,7 bilhões.

Apesar dos esforços do governo para aumentar a arrecadação e controlar os gastos, as despesas obrigatórias continuam a crescer. Em agosto de 2024, as despesas totais aumentaram R$ 3,3 bilhões (2%) em termos reais em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Entre as principais variações, destacam-se os Benefícios Previdenciários, que subiram R$ 2,6 bilhões, e o Abono e Seguro Desemprego, que tiveram um aumento de R$ 4,3 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto de 2024, as despesas totais cresceram R$ 98,7 bilhões (7,1%) em termos reais, em relação ao mesmo período de 2023. Os principais impulsionadores desse aumento foram os Benefícios Previdenciários, que cresceram R$ 21,5 bilhões, e os Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV, que aumentaram R$ 10,4 bilhões, entre outros.

O governo mantém como meta a eliminação do déficit público, com uma margem de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões ao final do ano. No entanto, a programação orçamentária para 2024 indica que todo o espaço da meta fiscal será utilizado, sinalizando que a equipe econômica não prevê alcançar o resultado zero. Além disso, há R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários que não serão contabilizados na meta, levando a uma previsão de déficit de R$ 68,8 bilhões ao final do ano, em vez do déficit zero prometido.