Saiba quem é o advogado preso por roubo no Piauí e por que o STJ negou habeas corpus

Tem história que parece roteiro de filme, mas é realidade nua e crua. Um advogado, que deveria conhecer a lei como quem conhece o próprio bolso, acaba do outro lado da mesa, sentado no banco dos réus. E não por qualquer acusação. Segundo a investigação, o caso envolve o roubo de uma motocicleta e até duas ovelhas, num cenário que mais parece cena de faroeste misturado com interior nordestino.

O nome dele é Eduardo Eberty Fontes Sousa Cipriano. Foi preso no dia 2 de abril, após ser apontado pela Polícia Civil como um dos responsáveis por um assalto na zona rural de Paes Landim, no Piauí. A acusação diz que ele não estava sozinho. Teria contado com a ajuda de um comparsa, descrito como uma espécie de braço operacional, aquele tipo de figura que executa enquanto outro articula.

De acordo com o que foi apurado, a dupla teria abordado um agricultor em sua propriedade. Armados, renderam a vítima e levaram o que encontraram pela frente. A moto, meio de transporte essencial para quem vive no campo, e duas ovelhas, que ali não são só animais, são patrimônio, sustento, quase uma conta bancária viva. Depois da ação, fugiram. A polícia entrou em cena e conseguiu recuperar os bens.

A prisão veio rápida. E com ela, a estratégia de defesa também. Eduardo Eberty acionou o Judiciário como quem tenta abrir uma porta de emergência. Pediu habeas corpus alegando constrangimento ilegal. Disse que não deveria estar em presídio comum, já que é advogado regularmente inscrito na OAB. Reivindicou o direito a uma sala de Estado-Maior ou, na falta dela, prisão domiciliar.

A defesa também questiona o próprio alicerce da acusação. Alega ausência de provas consistentes, falhas no reconhecimento pessoal e sustenta que a prisão preventiva foi decretada com base apenas na gravidade abstrata do crime. Em outras palavras, tenta desmontar a acusação peça por peça, como quem desmonta um relógio para provar que ele não funciona.

Mas aí entra o freio do sistema. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. E o que aconteceu foi quase como bater numa porta que ainda não era a vez de ser aberta. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou o pedido. Não porque entrou no mérito profundo da culpa ou inocência, mas porque o processo ainda não percorreu todos os degraus necessários nas instâncias inferiores.

É como tentar pular fila em um sistema que funciona em camadas. O ministro deixou claro que não há, neste momento, nenhuma situação excepcional que justifique a intervenção imediata da corte superior. Traduzindo, o caminho ainda precisa ser percorrido onde começou. O Tribunal de Justiça do Piauí ainda precisa analisar melhor o caso antes de qualquer avanço em Brasília.

Enquanto isso, Eduardo Eberty segue preso. E o caso continua aberto, como um livro que ainda está sendo escrito. De um lado, a acusação desenha um cenário de crime típico do interior, direto e sem rodeios. Do outro, a defesa tenta mostrar que há falhas, exageros e possíveis equívocos.

No fim das contas, o episódio escancara um contraste que chama atenção. Um advogado, alguém que vive do direito, testando os limites do próprio sistema que jurou conhecer. E a Justiça, funcionando como engrenagem pesada, lenta, mas que, uma vez acionada, dificilmente para no meio do caminho.

O Gazeta Hora1 não conseguiu contato com Eduardo Eberty, nem sua defesa. Mas, desde já assegura espaço para que apresente suas considerações sobre o episódio.