MP muda de posição e retoma ação contra Monark por falas sobre nazismo

O Ministério Público de São Paulo voltou atrás em seu próprio entendimento e decidiu retomar a ação civil pública contra o influenciador Bruno Aiub. O órgão agora volta a defender a condenação do youtuber por declarações feitas em 2022, quando mencionou a possibilidade de existência de um partido nazista durante um episódio do podcast Flow Podcast. O processo inclui um pedido de indenização de R$ 4 milhões por dano social.

A mudança representa uma reviravolta no caso. Em março deste ano, uma manifestação anterior do próprio Ministério Público havia adotado posição mais branda, argumentando que as falas de Monark não configuravam apologia ao nazismo, mas sim uma interpretação equivocada sobre liberdade de expressão. Agora, uma nova petição classifica esse entendimento como “equivocado” e sustenta que houve, sim, defesa explícita de ideias associadas ao nazismo, o que violaria limites legais.

Nos bastidores, a mudança está ligada à troca de promotores responsáveis pelo caso dentro da Promotoria de Direitos Humanos. Com a nova condução, o órgão reforça que a liberdade de expressão não é absoluta e pode ser limitada quando há violação de direitos coletivos. O processo segue em tramitação na Justiça de São Paulo, e a posição atual do Ministério Público é pela condenação integral do influenciador.

A defesa de Monark reagiu com críticas, afirmando ter recebido a decisão com “espanto”. Os advogados sustentam que a manifestação anterior reconhecia distorções nas interpretações das falas e alegam possíveis irregularidades processuais na mudança de позиçãо. Apesar do novo posicionamento do Ministério Público, a decisão final ainda caberá à Justiça, mantendo o caso como um dos mais emblemáticos embates recentes entre liberdade de expressão e responsabilização legal no ambiente digital.