Pelourinho invisível: o Poder que vigia, expõe e pune

O pelourinho não desapareceu. Ele apenas mudou de forma, linguagem e método. A leitura de Michel Foucault em Vigiar e Punir continua desconfortavelmente atual porque revela justamente isso, o deslocamento da punição do corpo para a mente, do espetáculo público para o controle difuso. Não se trata mais de açoites em praça pública, mas de vigilância constante, de julgamento simbólico e de mecanismos institucionais que disciplinam comportamentos sem necessariamente recorrer à violência física explícita.

Foucault não escreveu sua obra para defender criminosos nem para romantizar a marginalidade. Ele investigou como o poder se reorganiza ao longo da história. Inspirou-se em arquivos históricos, sistemas penais europeus e no surgimento das prisões modernas para mostrar que o castigo deixou de ser um teatro de dor para se tornar uma engrenagem silenciosa de controle social. O objetivo não era apenas punir, mas moldar indivíduos úteis, previsíveis e obedientes. A prisão, nesse sentido, não é apenas um local físico, mas um símbolo de um sistema maior que vigia, classifica e normaliza.

Quando se observa o Brasil contemporâneo, a metáfora do pelourinho moderno ganha força. Não se trata de negar a existência de crimes graves nem a necessidade de punição. O ponto sensível está em perceber que o peso do Estado e da opinião pública nem sempre recai de forma equilibrada. Há uma sensação difusa de que determinados grupos ou indivíduos são transformados em exemplos públicos, expostos e esmagados por narrativas que se constroem antes mesmo do devido processo se consolidar. A mídia, as redes sociais e até instituições passam a funcionar como extensões desse novo mecanismo disciplinar.

A leitura de Michel Foucault ganha contornos ainda mais provocativos quando colocada diante do Brasil contemporâneo. Em Vigiar e Punir, o autor descreve a transição do suplício físico para mecanismos mais sofisticados de controle. Hoje, essa transição parece se materializar em disputas institucionais onde o poder punitivo não se limita ao cárcere, mas se expande para a reputação, para o discurso e para o próprio espaço político.

No Brasil, críticos do sistema judicial apontam para um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, especialmente em decisões que envolvem figuras públicas e episódios de alta tensão política. Casos como o do ex-deputado Roberto Jefferson, do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023 são frequentemente citados como exemplos desse embate.

Para uma parcela da sociedade, essas ações representam uma resposta necessária a ameaças institucionais e à ruptura da ordem democrática. Para outra, configuram um avanço sobre garantias fundamentais, como a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, pilares previstos na Constituição. É nesse ponto que o paralelo com Foucault se torna mais sensível. A punição deixa de ser apenas jurídica e passa a operar também no campo simbólico, com forte participação da mídia e da opinião pública.

A ideia de uma “ditadura da toga” surge justamente dessa percepção de concentração de poder e de ampliação das competências do Judiciário. Já seus críticos rebatem afirmando que o que está em curso não é autoritarismo, mas a defesa das instituições frente a movimentos que colocaram em risco o próprio regime democrático.

O paralelo com a Irã, governado sob forte influência da teocracia dos aiatolás como Ruhollah Khomeini, é inevitável quando se fala em controle social. Foucault, inclusive, acompanhou de perto o processo revolucionário iraniano no fim dos anos 1970, o que até hoje gera controvérsia. Ele enxergou naquele momento uma ruptura com formas tradicionais de poder ocidental, mas muitos críticos argumentam que subestimou o potencial repressivo do regime que se consolidaria depois. A teocracia iraniana utiliza mecanismos explícitos de controle moral e político, enquanto democracias modernas tendem a operar por meios mais sutis, porém não menos eficazes.

A questão central não é equiparar realidades distintas, mas perceber que o exercício do poder assume múltiplas faces. No Irã, ele pode ser direto, normativo e religioso. No Brasil, ele pode ser difuso, institucional e midiático. Em ambos os casos, há um elemento comum que Foucault destacou com precisão, o poder não apenas reprime, ele produz comportamentos, define o aceitável e delimita quem deve ser punido de forma exemplar.

Quanto à recepção da obra por diferentes correntes ideológicas, é um erro simplificar. Foucault não pertence a um campo político rígido. Seu pensamento foi apropriado por setores da esquerda, da academia e também reinterpretado em contextos diversos. No caso de regimes teocráticos, não há evidência consistente de que sua obra seja uma referência central, embora suas análises sobre poder possam ser usadas para compreender qualquer estrutura disciplinar, inclusive religiosa.

Se estaria satisfeito hoje, é uma pergunta aberta. Provavelmente veria com inquietação o avanço de tecnologias de vigilância, a cultura do julgamento instantâneo e a expansão de mecanismos de controle que vão além das prisões físicas. O pelourinho moderno talvez seja mais eficiente do que o antigo justamente porque não precisa mais de praça pública. Ele se instala na consciência coletiva, na reputação e na própria forma como os indivíduos passam a se autocontrolar.

O açoite não desapareceu. Ele apenas se sofisticou.