Justiça mantém crianças afastadas dos pais há meses; entenda motivos

Um casal do interior do Rio Grande do Sul afirma estar há meses sem contato com os dois filhos, que foram retirados da família por decisão judicial e encaminhados para a casa dos avós maternos, na cidade de Canguçu. Segundo a defesa, os pais estão há cerca de dois meses sem qualquer notícia das crianças e não conseguem sequer retomar o direito de visitas.

Os advogados informam que o processo está parado desde janeiro, quando o caso passou a ser analisado por um novo juiz da 2ª Vara Judicial do município. De acordo com a defesa, pedidos considerados urgentes, como a retomada do contato entre pais e filhos, ainda não foram avaliados. Diante disso, foi apresentado um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do estado, alegando demora injustificada e descumprimento de prazos legais.

O caso teve início após os pais apresentarem um atestado médico contraindicando vacinas para as crianças. Após divergências durante uma consulta, a Justiça determinou o acolhimento dos menores, que inicialmente foram levados a um abrigo e, depois, transferidos para a casa dos avós maternos. Desde então, o contato com os pais foi sendo restringido até ser totalmente suspenso.

A defesa também levanta preocupações sobre o ambiente em que as crianças estão, citando questões de saúde do avô materno, enquanto o Conselho Tutelar afirma que acompanha a situação, sem dar detalhes. O caso ganhou repercussão nacional e levanta debate sobre decisões judiciais envolvendo famílias, direito de defesa e a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes.