Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por razões de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a conversão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime domiciliar humanitário. A decisão veio após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e leva em conta o estado de saúde do ex-presidente, que se recupera de uma pneumonia grave nos dois pulmões.

Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e segue em tratamento em um quarto do hospital DF Star, em Brasília. Segundo boletim médico, houve melhora no quadro respiratório, mas a recuperação completa pode levar entre 45 e 90 dias. Moraes destacou a idade do ex-presidente, de 71 anos, e o risco de complicações, como infecções, para justificar a medida temporária.

A decisão estabelece uma série de restrições. Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar celular nem acessar redes sociais e terá visitas limitadas. Advogados poderão visitá-lo diariamente, enquanto familiares têm horários definidos. Já a esposa e familiares que moram na mesma residência não terão restrições. Relatórios médicos deverão ser enviados semanalmente à Justiça.

O ministro também determinou que o descumprimento das regras pode levar à revogação do benefício e retorno ao regime fechado. Bolsonaro está preso desde janeiro e foi condenado a mais de 27 anos de prisão por suposta participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022. A PGR defendeu a domiciliar como medida necessária para garantir o acompanhamento contínuo da saúde, com possibilidade de reavaliação conforme a evolução do quadro clínico.