Praça da Justiça e Cidadania transforma Caxias em capital da cidadania e leva mais de 10 mil atendimentos à população

Dizer que a Praça de Justiça e Cidadania realizada em Caxias foi um show é pouco. O evento ultrapassou qualquer expectativa inicial e se transformou em um marco histórico para a região dos Cocais. Durante cinco dias, entre 9 e 13 de março, a cidade viveu algo raro no serviço público brasileiro. Instituições que muitas vezes parecem distantes do cotidiano da população se reuniram no mesmo espaço para oferecer serviços, orientação e soluções concretas. O resultado foi uma verdadeira mobilização institucional em favor da cidadania.

A iniciativa partiu da Justiça Federal, que liderou a articulação e coordenou a grande engrenagem administrativa do evento. O projeto contou com a parceria da Justiça Estadual, do Ministério Público, além do apoio da Prefeitura de Caxias e de diversos órgãos estaduais e federais. O que se viu foi uma rara convergência institucional em torno de um objetivo comum. Aproximar o Estado do cidadão, especialmente daqueles que mais precisam dos serviços públicos.

A grandiosidade do evento ficou evidente logo na abertura, que reuniu autoridades locais, estaduais e nacionais. Entre os presentes estavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão Froz Sobrinho, o desembargador Jamil de Miranda Gedeon, o governador do Maranhão Carlos Brandão e o prefeito de Caxias Gentil Neto. A presença dessas lideranças simbolizou a importância do encontro e demonstrou que a cidadania se fortalece quando as instituições caminham juntas.

A condução do evento pela Justiça Federal, sob a coordenação do juiz federal Luís Régis Bonfim, foi decisiva para o sucesso da iniciativa. Coube à instituição articular a participação de dezenas de órgãos públicos, organizar a logística e garantir que cada serviço funcionasse plenamente ao longo da programação. O esforço mostrou que quando há planejamento, diálogo institucional e compromisso público, o Estado consegue responder de forma eficaz às demandas da sociedade.

A proposta central da Praça de Justiça e Cidadania foi simples e poderosa. Em vez de esperar que o cidadão percorra diferentes repartições públicas, as instituições foram até a população. O resultado foi uma verdadeira força-tarefa administrativa e jurídica que reuniu atendimentos nas áreas de justiça, saúde, assistência social, documentação, orientação jurídica, regularização fundiária e inclusão social.

Os serviços foram organizados em diversos eixos. No campo da Justiça Federal houve mutirões de audiências e atendimentos relacionados à previdência, assistência social, conflitos com a União e demandas envolvendo a Caixa Econômica Federal. A meta inicial era realizar cerca de 500 audiências ao longo da semana, ampliando o acesso da população à resolução de conflitos judiciais.

A Justiça Estadual do Maranhão também desempenhou papel fundamental. Entre os serviços ofertados estiveram casamento comunitário, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, coleta de material genético para exames de DNA, pensão alimentícia e reconhecimento de união estável. Ao todo, 49 casais participaram do casamento comunitário, transformando a ação em um momento simbólico de cidadania e dignidade.

A participação da Justiça Eleitoral garantiu 400 atendimentos relacionados ao alistamento eleitoral, cadastro biométrico e regularização do título de eleitor. Já a Justiça do Trabalho realizou cerca de 150 atendimentos envolvendo conciliação de conflitos trabalhistas e orientações jurídicas. Somaram-se a esses serviços as atividades da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado, que juntas prestaram milhares de atendimentos em diversas áreas do Direito.

O eixo de cidadania foi igualmente expressivo. A Secretaria Municipal de Saúde registrou cerca de quatro mil atendimentos médicos, odontológicos e preventivos. A Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres contabilizou aproximadamente 3.500 atendimentos. Já a Secretaria de Proteção Social realizou cerca de dois mil atendimentos. Somados aos serviços de outras instituições, o evento ultrapassou a marca de 10 mil atendimentos.

Além da assistência jurídica e social, a programação incluiu regularização fundiária, emissão de documentos, orientação profissional, cadastro em programas sociais e ações voltadas à juventude, à pessoa com deficiência e às comunidades tradicionais. Houve ainda palestras, rodas de conversa e capacitações que discutiram políticas públicas e soluções para desafios sociais da região.

A dimensão do evento também se refletiu no impacto humano da iniciativa. Moradores da zona urbana e da zona rural encontraram no mesmo espaço respostas para problemas que muitas vezes se arrastavam por anos. Documentos foram regularizados, processos foram encaminhados, benefícios sociais foram atualizados e muitas pessoas tiveram pela primeira vez contato direto com autoridades e instituições públicas.

Ao final da programação, a sensação predominante era de missão cumprida. A Praça de Justiça e Cidadania não apenas alcançou seu objetivo de aproximar a população dos serviços públicos, como também demonstrou que a cooperação entre instituições é capaz de produzir resultados extraordinários. Para Caxias e toda a região dos Cocais, o evento deixou um legado claro. Quando a Justiça sai dos gabinetes e vai ao encontro do povo, a cidadania deixa de ser um conceito abstrato e passa a se manifestar na vida real das pessoas.