Governo do Piauí e Sefaz contestam alta da gasolina e cobram justificativa de distribuidoras

O Procon do Piauí iniciou uma operação para investigar o aumento recente no preço dos combustíveis no estado. Ao todo, nove distribuidoras e mais de 100 postos foram fiscalizados. As empresas notificadas têm cinco dias para apresentar explicações e notas fiscais que comprovem a origem do aumento. Caso sejam identificadas irregularidades, as multas podem variar de R$ 800 até R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração.

Segundo o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, os aumentos registrados nos últimos dias levantaram suspeitas porque não houve anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras. O órgão quer entender se houve aumento real no custo de compra ou se os valores foram repassados de forma antecipada ao consumidor. Atualmente, o preço médio da gasolina em Teresina está em R$ 6,49, enquanto o diesel chega a R$ 6,98.

O governador Rafael Fonteles afirmou que o Estado já reduziu a carga do ICMS sobre os combustíveis e que o imposto hoje é cobrado por valor fixo por litro, o que diminui o impacto de variações no preço final. Segundo ele, se não houve aumento oficial no preço do combustível pelas distribuidoras ou pela Petrobras, não há motivo para que o consumidor pague mais caro nas bombas.

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, também criticou o aumento observado nos postos. De acordo com ele, alguns empresários justificam a alta citando a guerra no Oriente Médio, mas o governo afirma que não houve alteração no custo que justificasse o repasse imediato. O governo do estado e os órgãos de fiscalização seguem monitorando o mercado para evitar práticas abusivas e garantir mais transparência nos preços cobrados ao consumidor.