Prefeitura propõe teto de 25% no reajuste do IPTU e apresenta proposta a entidades

Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina se reuniram na manhã desta terça-feira (10) com representantes do setor imobiliário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar uma nova proposta de cálculo do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano). A reunião ocorreu no Palácio da Cidade e faz parte das discussões após a forte reação de moradores ao aumento do imposto neste ano.

O prefeito Silvio Mendes decidiu suspender temporariamente a cobrança e informou que enviará um novo projeto de lei à Câmara Municipal. Muitos contribuintes reclamaram que o valor do imposto chegou a ter reajustes considerados abusivos, em alguns casos apontados como superiores a 1.000%.

Segundo dados divulgados pela prefeitura, Teresina possui cerca de 364 mil imóveis. Desse total, 272 mil são residenciais, 31 mil pertencem a pessoas jurídicas e 61 mil são terrenos baldios. A atualização do IPTU não era feita desde 2003, e cerca de 119 mil imóveis permanecem isentos. Outros 204 mil tiveram aumento considerado elevado após a revisão dos valores.

Durante a reunião, a Secretaria de Finanças apresentou uma proposta para suavizar o impacto do reajuste. A ideia é aplicar um limite máximo de até 25% de aumento por ano, com correção gradual ao longo de dez anos. O contribuinte poderá pagar o imposto em cota única ou parcelado em até dez vezes. Representantes da OAB, CREA, CRECI, Sinduscon e Sindlojas participaram da discussão, e a prefeitura deve apresentar oficialmente os novos cálculos em coletiva prevista para esta semana.