IPTU em Teresina: reajuste explosivo, serviços precários e a conta que não fecha

O IPTU, em tese, é o combustível da cidade. É o imposto que financia saúde, educação, infraestrutura, transporte, drenagem, iluminação, limpeza pública. É a conta coletiva que sustenta o funcionamento da engrenagem urbana. Sem ele, a prefeitura vira um prédio bonito sem energia elétrica, muita fachada e nenhuma luz.

Mas há um detalhe incômodo, o IPTU não tem destinação carimbada. Não é como pagar condomínio para consertar o elevador específico que quebrou. Ele entra no caixa geral. Pode ser usado para qualquer despesa municipal. É o oxigênio da máquina pública. A pergunta que o contribuinte faz é simples e devastadora, o ar que ele paga está chegando aos pulmões da cidade?

Em Teresina, a discussão ganhou temperatura com o aumento significativo do IPTU para 2026, em alguns casos chegando a 150%. A justificativa oficial é técnica, atualização da Planta de Valores Genéricos após mais de 20 anos sem revisão, determinada pelo Tribunal de Contas. A valorização imobiliária teria sido incorporada à base de cálculo. Cerca de 49,7% dos imóveis terão redução ou isenção, enquanto 50,3% terão aumento. Há desconto de 15% para pagamento em cota única até abril e mais parcelas para quem precisar dividir.

No papel, parece um ajuste contábil. Na rua, virou susto.

Dona Natalina, moradoradora da zona Norte de Teresina, aposentada, olha para o aumento e compara, sua aposentadoria subiu 6,79%, o IPTU disparou. Seu Filomeno, da zona Sudeste, calcula no lápis, o benefício aumentou R$ 103, o imposto muito mais. O problema não é apenas o número, é a sensação de descompasso. Quando o imposto sobe como foguete e o serviço anda como carroça, o contribuinte se sente patrocinador involuntário de uma cidade que não entrega o prometido.

E aqui cabe outra pergunta objetiva e desconfortável, qual foi o índice de aumento salarial concedido pela prefeitura aos seus próprios servidores? Houve reajuste na mesma proporção? Houve ganho real? Se o contribuinte precisa absorver aumentos que chegam a três dígitos percentuais, é legítimo saber como a máquina pública tratou a própria folha. Transparência não é favor, é dever.

E aí entra o ponto sensível.

A malha viária de Teresina virou um catálogo geológico. Buracos pequenos, médios, profundos, alguns capazes de engolir pneus e paciência. Comparada a capitais como Fortaleza, Natal, João Pessoa ou Salvador, a capital piauiense perde feio no quesito pavimentação. O transporte público é frequentemente descrito como precário. A coleta de lixo oscila entre o improviso e o colapso. A drenagem urbana é antiga e insuficiente. Quando chove, a cidade testa sua vocação para piscina.

O prefeito Silvio Mendes argumenta que o reajuste foi feito ainda na gestão anterior, por determinação do Tribunal de Contas, sob risco de caracterizar renúncia fiscal. Segundo ele, o que se arrecada com IPTU em um ano mal cobre a limpeza pública, que consome cerca de R$ 18 milhões por mês, mais de R$ 200 milhões por ano. Em outras palavras, o IPTU paga a conta do lixo, e mesmo assim o serviço é considerado insatisfatório.

Aqui surge a provocação inevitável, se o imposto cobre apenas a limpeza e a limpeza é ruim, o problema é o valor arrecadado ou a eficiência do gasto?

Há ainda os serviços que, direta ou indiretamente, orbitam a esfera municipal, como água e esgoto. O contribuinte paga caro por abastecimento e saneamento e, muitas vezes, não vê retorno proporcional em qualidade e expansão. A tarifa de água em Teresina é tão elevada que há quem ironize dizendo que se aproxima de água engarrafada para consumo humano de origem francesa. Se se paga caro para morar, caro para consumir água, caro para manter a cidade funcionando, qual é o padrão de entrega esperado?

O ambiente de negócios também entra nessa equação. Teresina é frequentemente apontada como um dos cenários mais difíceis do Brasil para empreender. A burocracia municipal funciona como barreira quase intransponível. Alvarás demorados, exigências sucessivas, processos que caminham em ritmo de tartaruga administrativa. Cada entrave é um investimento que não vem, um emprego que não nasce, uma oportunidade que se perde.

E quando, após duas décadas sem revisão consistente, a prefeitura aplica um aumento concentrado e expressivo, a mensagem transmitida ao mercado é preocupante. Segurança jurídica pressupõe previsibilidade. Regras claras, transições graduais, planejamento. Um salto abrupto na carga tributária reforça a percepção de instabilidade. Se hoje é o IPTU que sobe de forma exponencial, o que impede que amanhã outro tributo siga a mesma lógica?

Atualizar a planta de valores era necessário? Provavelmente. Mas por que não diluir esse ajuste ao longo dos anos? Por que transformar uma correção técnica em choque térmico fiscal? Quando o contribuinte passa 20 anos sem reajuste consistente e, de repente, recebe uma conta recalculada, a sensação não é de justiça tributária, é de punição retroativa.

O poder público, como disse o prefeito, não produz riqueza, arrecada. Exatamente por isso, sua obrigação é demonstrar eficiência cirúrgica no uso do que recebe. Imposto alto com serviço ruim é como restaurante caro com comida fria, o cliente até paga uma vez, mas não sai satisfeito.

Diante desse cenário, cresce a suspeita incômoda de que o IPTU tenha se tornado instrumento preferencial para ampliar arrecadação de forma rápida. Um atalho fiscal. Um reforço de caixa. O problema é que cada atalho cobrado no carnê pesa no orçamento familiar. E quem absorve o impacto não é a planilha, é o cidadão.

No fim, a questão não é apenas quanto se paga, é o que se recebe. Se a cidade quer cobrar como metrópole de primeiro mundo, precisa entregar como tal. Caso contrário, o carnê vira símbolo de um pacto quebrado entre quem arrecada e quem sustenta a máquina. E, nesse rompimento, o grande penalizado é o teresinense.