Bayer propõe acordo bilionário para encerrar processos sobre Roundup; entenda

A empresa alemã Bayer anunciou na noite de terça-feira (17) que sua subsidiária Monsanto chegou a um acordo nos Estados Unidos que pode chegar a 7,25 bilhões de dólares (cerca de R$ 37,9 bilhões). O objetivo é encerrar dezenas de milhares de processos que acusam o herbicida Roundup de causar câncer, especialmente linfoma não Hodgkin. O produto é um dos mais utilizados no país. A Bayer comprou a Monsanto em 2018 por 63 bilhões de dólares e, desde então, enfrenta uma longa batalha judicial.

Segundo o CEO da companhia, Bill Anderson, a incerteza provocada pelos processos tem pesado sobre a empresa há anos. Analistas do JPMorgan avaliaram que o acordo é um passo importante, mas alertaram que ainda há dúvidas, como o número mínimo de pessoas que precisam aderir para que ele seja validado. Também será necessária aprovação judicial. Parte do cenário depende ainda de uma decisão da Suprema Corte dos EUA, que deve analisar em abril argumentos da Bayer sobre a responsabilidade legal da empresa.

A Bayer sustenta que o principal ingrediente do Roundup, o glifosato, não causa câncer. A empresa afirma que a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) não identificou risco que exija alerta adicional no rótulo do produto. Por isso, defende que não pode ser processada com base em leis estaduais por falta de advertência. O acordo proposto não prevê admissão de culpa e criaria um fundo especial, com pagamentos anuais por até 21 anos, para indenizar os reclamantes.

Os valores variam conforme o tempo de exposição ao produto, idade e gravidade da doença. Um trabalhador exposto por longo período e diagnosticado antes dos 60 anos pode receber, em média, 165 mil dólares. Já usuários residenciais mais idosos receberiam valores menores, a partir de 10 mil dólares. A Bayer já desembolsou cerca de 10 bilhões de dólares para encerrar processos anteriores, mas ainda enfrenta aproximadamente 65 mil ações pendentes. O novo acordo tenta encerrar a maior parte desses casos e reduzir o risco de novas condenações bilionárias.