Fachin clama no deserto: ministros do STF rejeitam código de ética e reforçam a ideia de que se julgam acima de qualquer controle

Fachin clama no deserto: o Supremo que rejeita até a própria ética

O esforço do ministro Luís Edson Fachin para instituir um Código de Ética no Supremo Tribunal Federal revelou algo mais profundo do que uma simples divergência administrativa. Expôs, de forma crua, o isolamento de seu presidente dentro da própria Corte e a resistência quase instintiva de parte dos ministros a qualquer forma de autorregulação, ainda que meramente ética. Fachin parece falar sozinho no deserto da Suprema Corte, enquanto seus pares fazem silêncio, desviam o olhar ou simplesmente se recusam a sentar à mesa.

A reunião marcada para discutir o Código de Ética morreu antes de nascer. Cancelada por falta de adesão, a iniciativa já pode ser classificada como um projeto natimorto. Não por deficiência técnica, não por ausência de relevância institucional, mas por rejeição política interna. Quando ministros se recusam até mesmo a debater parâmetros mínimos de conduta, a mensagem é inequívoca: não querem limites, nem sequer os simbólicos.

O episódio levanta uma pergunta incômoda, mas inevitável. Qual tribunal no mundo dispensa completamente um código de ética? Que Corte, especialmente aquela que se apresenta como guardiã da Constituição, pode prescindir de regras claras sobre conflitos de interesse, exposição pública e relações privadas? Ou será que, para alguns de seus integrantes, a Constituição de 1988 já não basta, ou, pior, não se aplica integralmente a eles?

A Constituição Federal é, em tese, o código dos códigos. Nela estão inscritos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Se esses fundamentos não orientam, de forma plena, a atuação dos ministros do STF, o problema não está na ausência de um novo texto normativo, mas na disposição de cumpri-lo. Criar um Código de Ética não seria inovar, mas reafirmar o óbvio. E talvez seja exatamente isso que incomoda.

O contexto torna tudo ainda mais sensível. O debate ocorre em meio a questionamentos públicos sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo ministros, relações privadas com empresários e a atuação de familiares em processos que tramitam na Corte. Durante o julgamento sobre o uso de redes sociais por magistrados, ministros reagiram às críticas com irritação, classificando-as como má-fé ou incompreensão. A tônica não foi a transparência, mas a autodefesa corporativa.

Ao rejeitarem um código de ética, ainda que informal ou autoimposto, alguns ministros parecem agir como se estivessem acima de qualquer escrutínio. Não apenas acima das críticas, mas acima da própria necessidade de prestar contas. É aqui que a metáfora filosófica se impõe. Ao recusar limites éticos, a Suprema Corte flerta perigosamente com a ideia de estar “além do bem e do mal”, numa leitura distorcida e conveniente de uma autonomia que deveria servir à República, não ao ego institucional.

Fachin, ao tentar organizar a Casa, esbarrou numa resistência que revela muito mais do que divergência procedimental. Revela uma Corte que reage mal a controles, mesmo os mais elementares, e que parece confundir independência judicial com ausência absoluta de freios. Ética, nesse cenário, passa a ser tratada como ameaça, não como pilar.

O resultado é um Supremo cada vez mais distante da sociedade que julga, blindado contra críticas e refratário à autorreflexão. Se o Código de Ética morreu no nascedouro, não foi por falta de necessidade, mas por excesso de soberba. E quando até a ética é vista como ingerência indevida, talvez o problema não esteja nas regras, mas na crença de que alguns já não precisam delas.