João Osório Porfírio da Mota, o construtor das bases do Direito no Piauí

Na edição deste domingo, a série especial Gigantes do Direito do Passado e do Presente volta seu olhar para uma das figuras mais emblemáticas da história jurídica do Piauí: o desembargador João Osório Porfírio da Mota. Primeiro presidente da OAB-PI, magistrado, professor e homem público, ele é apresentado ao leitor não apenas como personagem do passado, mas como referência viva de uma época em que o Direito se construía com coragem institucional, senso de Justiça e compromisso com o Estado. A reportagem revisita sua trajetória, suas ideias e seu legado, mostrando por que João Osório permanece, ainda hoje, como um verdadeiro gigante do Direito piauiense.

Homenagem a um gigante do Direito piauiense

Falar do desembargador João Osório Porfírio da Mota é como abrir um velho código jurídico comentado à margem: cada página revela não apenas normas e decisões, mas humanidade, humor e compromisso público. Nascido em Parnaíba, no longínquo ano de 1870, ele trouxe do litoral piauiense não só a brisa do mar, mas também uma vocação precoce para o Direito e para a coisa pública.

A juventude inquieta o levou a Recife, onde se graduou em Direito, numa época em que estudar fora do Estado era quase um ato de coragem cívica. Voltou formado, mas não voltou comum. Regressou com a cabeça cheia de ideias, livros debaixo do braço e uma certeza: o Piauí precisava de instituições sólidas, Justiça organizada e homens dispostos a construí-las.

Sua trajetória profissional começou como juiz de Direito em Parnaíba e, depois, em Barras, onde exerceu a magistratura com o rigor da lei e a leveza de quem sabia que Justiça sem humanidade vira mera burocracia. Dizem que julgava com firmeza, mas nunca sem escutar, virtude rara ontem e hoje.

O reconhecimento natural de sua competência o levou a ocupar cargos estratégicos no Executivo estadual. Foi Secretário de Estado e, mais tarde, Secretário-Geral do Piauí, função na qual assumiu o governo em diversas ocasiões, sempre que o titular se ausentava. Governava sem pompa excessiva, mas com a convicção de quem sabia que o poder é empréstimo temporário, não herança vitalícia.

No campo acadêmico, deixou marcas profundas. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito do Piauí, instituição que ajudou a formar gerações de juristas. Como professor, ensinava Direito, mas também ensinava postura, ética e aquele saudável ceticismo que impede o bacharel de confundir a lei com justiça automática.

Sua contribuição técnica ao Estado foi igualmente decisiva. João Osório foi um dos colaboradores da Lei nº 40, que organizou o Judiciário piauiense, ajudando a dar forma, método e previsibilidade a um sistema que ainda engatinhava. Poucos podem dizer que ajudaram a escrever, literalmente, a espinha dorsal da Justiça de um Estado.

O coroamento dessa trajetória veio com a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, cargo que exerceu com a sobriedade dos grandes magistrados. Não buscava holofotes, mas sabia exatamente onde colocar a luz: no fortalecimento institucional e no respeito às garantias legais.

Mas talvez sua contribuição mais simbólica tenha sido como primeiro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, a OAB-PI. Em abril, numa sala modesta da antiga Faculdade de Direito, apenas quinze advogados deram início a uma história que hoje soma 94 anos de lutas, conquistas e resistência democrática.

À frente da jovem Ordem, João Osório ajudou a consolidar a advocacia como instrumento essencial de acesso à Justiça. Fez isso com diálogo, firmeza e um humor fino, daqueles que desarmam tensões sem jamais esvaziar princípios. A OAB nascia pequena em número, mas gigante em propósito.

Ao longo das décadas, os valores plantados por ele floresceram. A OAB-PI se firmou como defensora intransigente das prerrogativas da advocacia, do Estado de Direito e da cidadania, enfrentando governos, modismos e pressões, sempre com a serenidade institucional que ele ajudou a imprimir desde o início.

Falecido em Teresina, em 1945, João Osório Porfírio da Mota não saiu de cena: apenas mudou de lugar. Passou a habitar a memória institucional do Piauí, as salas de aula, os tribunais e a própria cultura jurídica do Estado, onde seu nome ainda ecoa como referência de equilíbrio, coragem e serviço público.

Celebrar os 94 anos da OAB Piauí é, portanto, celebrar também esse pioneiro. Se hoje há muito a comemorar, é porque ontem houve quem construísse com seriedade e bom humor. E se ainda há muito a fazer, como sempre haverá, que seja com o mesmo espírito de João Osório: firme na lei, leve na forma e absolutamente comprometido com a Justiça.