Senado pressiona STF por prisão domiciliar de Bolsonaro

Um grupo de senadores apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A solicitação foi protocolada pelo senador Wilder Morais (PL-GO) e já conta com a assinatura de 41 dos 81 parlamentares do Senado. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e tem como principal argumento o estado de saúde do ex-presidente. Os senadores citam crises convulsivas e procedimentos médicos recentes, além de destacar que o Estado tem responsabilidade direta pela integridade física de qualquer pessoa sob custódia. Para Wilder, a Constituição e tratados internacionais de direitos humanos reforçam esse dever.

Apesar do número expressivo de assinaturas, a quantidade de apoios não interfere juridicamente na decisão. A análise do pedido cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, nos bastidores do Congresso, o movimento é visto como um gesto político claro, que busca marcar posição e pressionar o Supremo em um tema sensível.

Entre os senadores que assinam o pedido estão nomes de diferentes partidos, como Sergio Moro (União Brasil-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ciro Nogueira (PP-PI), Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O caso segue em acompanhamento no STF, sem prazo definido para uma decisão.