O PGR em modo figurante: Gonet, o novo “engavetador-geral” da República

Gonet em cena: quando o Procurador-Geral parece figurante no próprio espetáculo

O cargo de Procurador-Geral da República não foi criado para arrancar risadas, tampouco para servir de moldura decorativa às decisões do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma das funções mais altas da República, concebida para atuar como contraponto institucional, guardião da legalidade e defensor do interesse público, ainda que isso desagrade ministros, governos ou maiorias ocasionais. Mas, sob a gestão de Paulo Gonet, o que se vê é algo bem diferente. Em vez de protagonista da Constituição, Gonet parece confortável no papel de coadjuvante obediente, quase um serviçal de toga alheia.

Com todo o respeito devido às instituições, é impossível ignorar o aspecto quase caricatural que o atual PGR assumiu no imaginário público. Há sessões em que sua presença no Supremo lembra mais um comediante deslocado do que o chefe do parquet. Um humorista sem timing, do tipo que erra a piada e ainda assim insiste no palco. O próprio Gonet já admitiu, em tom constrangido, ter cometido “cagada” em sessão da Corte. Confissão rara, mas simbólica.

Em certos dias, Gonet evoca a figura de Larry Fine, o eterno integrante dos Três Patetas, com aquele ar de quem não entende muito bem o caos que ajudou a criar. Noutras ocasiões, lembra Jerry Lewis, mestre das trapalhadas que encantavam o cinema justamente porque não tinham qualquer responsabilidade institucional. A diferença é brutal. Jerry Lewis fazia rir. Gonet deveria fazer cumprir a Constituição.

O problema não está na aparência ou na comparação espirituosa, mas na substância. O Procurador-Geral da República é o responsável pela representação judicial e extrajudicial da União, chefe do Ministério Público da União, figura que deve ser ouvida em todos os processos e que exerce funções essenciais à Justiça. É um cargo que exige independência, densidade jurídica, coragem cívica e, sobretudo, disposição para enfrentar os poderosos. Não para lhes servir café.

Entretanto, o comportamento recente de Gonet no Supremo Tribunal Federal causa arrepios. Em vez de tensionar, ele relaxa. Em vez de investigar, arquiva. Em vez de questionar, concorda. Age como um carimbador automático das decisões e narrativas que já chegam prontas à sua mesa. Daí a comparação inevitável com Geraldo Brindeiro, o lendário “engavetador-geral da República”.

Brindeiro marcou época ao arquivar, com eficiência quase cômica, investigações envolvendo o governo de Fernando Henrique Cardoso e aliados tucanos. O apelido pegou, colou e atravessou décadas. Agora, Gonet começa a trilhar caminho parecido. O arquivamento em apenas três dias do pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master reforçou essa percepção. Rápido demais para quem deveria ser cauteloso. Definitivo demais para quem deveria, ao menos, investigar.

Ao justificar o arquivamento, Gonet alegou ausência de lastro probatório mínimo, apoiando-se basicamente nas negativas dos próprios envolvidos e no argumento de que o sigilo da fonte jornalística seria um obstáculo intransponível à persecução penal. É uma tese juridicamente possível, mas institucionalmente preguiçosa. O Ministério Público não é espectador passivo de reportagens. Poderia ter aberto investigação preliminar, requisitado informações, promovido diligências indiretas, testado a consistência dos fatos. Preferiu fechar a gaveta.

É aí que a semelhança com Brindeiro se acentua. Ambos atuam como se a função da PGR fosse proteger o sistema de constrangimentos, e não o cidadão de abusos. A diferença, até aqui, é de contexto histórico, não de método. Brindeiro engavetava para proteger o Executivo. Gonet, ao que parece, engaveta para não desagradar o Judiciário.

O risco é enorme. Quando o Procurador-Geral abdica do papel de contraponto, o sistema perde equilíbrio. A República vira um monólogo de poder. E a sociedade, que deveria confiar no Ministério Público como última trincheira, passa a enxergá-lo como parte do problema.

Gonet ainda pode mudar o roteiro. Pode deixar de ser figurante, abandonar a comédia involuntária e assumir o papel que a Constituição lhe reservou. Caso contrário, corre o sério risco de não ser lembrado como jurista, mas como mais um personagem folclórico da história institucional brasileira. E, convenhamos, o Brasil já tem comediante demais onde deveria haver estadistas.