
A prisão da ex-prefeita Maria Donária Moura Rodrigues, do pequeno município de Serrano do Maranhão, chamou mais atenção pelo ato da prisão em si do que pelos crimes que a motivaram. Afinal, se fraude em licitação fosse motivo suficiente para prender gestor público no Brasil, faltariam cadeias - e sobrariam algemas. Dos 5.569 municípios brasileiros, poucos escapariam incólumes. A prática é tão comum quanto asfaltos que desaparecem com a primeira chuva.
No caso de Maria Donária, o crime existiu - as investigações mostram manipulação de licitações, benefício a empresas previamente escolhidas e um prejuízo superior a R$ 600 mil ao erário. Mas a pergunta central não é se ela errou. A pergunta é: por que ela caiu, enquanto tantos outros continuam flutuando acima da lei?
No Brasil, o gestor municipal desonesto só vai para a cadeia se:
Perder o apoio da Câmara Municipal;
Contratar advogado que não conhece “os caminhos das pedras”;
E, principalmente, se não for peça útil no tabuleiro local.
Maria Donária parece não ter preenchido nenhum desses requisitos de proteção. E aí a Justiça funciona - ou, ao menos, aparece.
Porque prisão, nesse caso, tem muito mais cheiro de espetáculo midiático do que de aplicação uniforme da lei.
Se ela tivesse a assessoria jurídica que outros prefeitos têm, dificilmente estaria encarcerada.
O mais chocante é que Maria Donária está longe, muito longe, de ser exceção.
Em praticamente todos os Estados - e especialmente no Maranhão, Piauí, Ceará e Pará - prefeitos e prefeitas apresentam sinais externos de riqueza, muitas vezes incompatíveis com os salários que recebem. Casas, fazendas, empresas, carros de luxo… tudo surge “da noite para o dia”, e todo mundo finge que não vê.
E há ainda um novo e perigoso capítulo: prefeitos contratando com o crime organizado, de maneira direta, explícita e documentada.
Casos públicos já foram registrados no Maranhão e no Ceará.
E quem foi preso? Ninguém. Nenhuma surpresa.
A prisão de ex-gestores no Brasil segue uma lógica simples:
cai quem está fora do jogo político, não quem rouba mais.
Maria Donária estava:
fora do cargo;
longe do Maranhão;
sem alianças fortes;
e sem blindagem institucional.
Ou seja: presa fácil.
Enquanto isso, gestores com atuação atual, influência e acordos políticos seguem “livres, leves e soltos”, mesmo cometendo crimes muito mais graves, muito mais danosos e muito mais estruturados.
O problema não é que Maria Donária tenha sido presa.
O problema é que só ela foi.
Numa máquina pública em que a fraude em licitação é regra - não exceção - a punição isolada vira quase uma injustiça.
É a velha lógica brasileira: punir um para dar a impressão de que a lei vale para todos.
Mas não vale. Não ainda.
Não enquanto prefeitos transformarem o orçamento municipal em balcão de negócios, contratos em mercadoria e licitações em teatro.
E não enquanto a Justiça seguir escolhendo cuidadosamente quem cai - e quem é mantido em pé.
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