A Suprema Panelinha: Lula, o Senado decorativo e a tradição brasileira de dizer “sim, senhor”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anda de peito estufado - quase um pavão republicano - ao lembrar que é o mandatário que mais indicou ministros ao Supremo Tribunal Federal desde a redemocratização. E, convenhamos, constitucionalmente, está tudo certo. É prerrogativa presidencial. Não há ilegalidade, imoralidade ou heresia nessa liturgia da nomeação. O incômodo surge não pelo ato, mas pelo estilo: Lula adotou uma leitura muito particular do artigo 101 da Constituição. Para ele, além de “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, há um terceiro critério implícito: ser amigo, aliado, camarada, companheiro ou irmão de fé política.

E o histórico recente comprova a tese. Primeiro, Lula entronizou Cristiano Zanin, ninguém menos que seu advogado pessoal, aquele que o defendeu na Lava Jato e virou símbolo jurídico da ressurreição política do petista. Depois, veio Flávio Dino, abertamente comunista, ex-governador do Maranhão e — cereja no bolo — ex-ministro da Justiça de Lula. Agora, aproxima-se a indicação de Jorge Messias, o célebre “Bessias” do governo Dilma Rousseff, protagonista do episódio da carta que tentaria transformar Lula em ministro para garantir foro privilegiado.

E Lula diz que jamais indicaria amigos. Lembra? Foi ao vivo em cadeia nacional. Pois é… a realidade é que a Carta Magna vai ficando cada vez mais livre para interpretações criativas. Se continuar nesse ritmo, não espantaria que um dia Janja da Silva seja considerada “notável conhecedora da legislação afetiva-constitucional” e receba uma cadeira em nome da estabilidade emocional da República.

O problema, contudo, não está apenas na caneta presidencial. A engrenagem que mantém essa dança harmônica entre Poderes é o Senado Federal, que deveria exercer controle, fiscalização e independência - mas há décadas age como um carimbador de luxo, responsável apenas por dizer "sim" com a cabeça. E é aqui que reside a verdadeira anomalia institucional.

Desde a Constituição de 1988, nenhum nome foi rejeitado. Nenhum. Zero. Trinta e seis anos de aprovação automática. Parece até um casamento arranjado em que o noivo pergunta: “aceita?”, e o Senado responde: “claro, meu amor, jamais te contrariaria”. O detalhe é que, historicamente, rejeições existem - e foram bem mais dramáticas do que qualquer sabatina atual poderia sonhar ser.

Em 1894, durante o conturbado governo de Floriano Peixoto, cinco indicações ao STF foram rejeitadas pelo Senado - todas no mesmo ano, todas resultado de tensões políticas intensas e do embate entre um presidente autoritário e um Senado que, ao contrário do atual, não tinha medo de desagradar o Executivo. Desde então, nunca mais. Parece que o trauma foi tão grande que o Senado decidiu entrar em um silêncio obsequioso de 130 anos.

A mais famosa das rejeições foi a do médico e abolicionista Cândido Barata Ribeiro, que chegou a tomar posse e atuar como ministro por dez meses antes de ser enxotado pela Casa. O parecer dizia, em bom português jurídico, que ele não tinha noção do que estava fazendo. Falta de “notável saber jurídico”, de “senso jurídico” e de tudo mais que se espera de um juiz. Duro? Sim. Impensável hoje? Absolutamente.

As outras quatro rejeições recaíram sobre Ewerton Quadros (general), Demóstenes Lobo (diretor dos Correios), Inocêncio Galvão de Queiroz (general bacharel em direito, mas sem relevância jurídica) e Antônio Seve Navarro (subprocurador da República). O que havia em comum entre eles? Um presidente forte, em confronto aberto com o Supremo, e um Senado disposto a usar as prerrogativas constitucionais.

Hoje, a situação é o inverso: temos um presidente forte e um Senado fraco — ou melhor, um Senado prudente, pacato, domesticado, que prefere viver em harmonia para evitar aborrecimentos com o STF. Afinal, os ministros têm a chave do destino judicial de boa parte dos senadores. E ninguém quer ser o próximo protagonista de uma operação cinematográfica da Polícia Federal às seis da manhã.

O resultado é que a sabatina de Messias será um espetáculo meramente teatral, uma encenação burocrática onde todos posam de republicanos enquanto repetem falas ensaiadas. No fim, o relatório será aprovado com placidez suíça, e o novo ministro tomará posse sob aplausos protocolares. A democracia brasileira segue seu curso, mas com todos os Poderes rindo discretamente uns dos outros.

E assim, a República vai girando. Lula continua reforçando sua Suprema Panelinha; o Senado mantém sua tradição centenária de dizer “sim”; e o STF, cada vez mais politizado, torna-se o fiador final do presidencialismo de coalizão turbinado pela amizade. Enquanto nada muda, tudo permanece como dantes na terra de Abrantes — só que com mais hashtags, mais lives e mais ministros escolhidos com a naturalidade de quem seleciona convidados para o churrasco de domingo.