
O que esperar do projeto de lei antifacção?
Pouco ou nada.
Pensada para combater o avanço das facções no Brasil, hoje disseminadas na sociedade e encrustadas nos três poderes, a proposta sofreu tanta pressão que especialistas já alertam: “a emenda pode sair pior que o soneto.”
Tudo por conta das pressões sofridas pelo relator Guilherme Derrite.
Sim. Pressão. Mas pressão de quem? Da base governista, do governo, de representantes do crime organizado, da Polícia Federal, de parte do Supremo Tribunal Federal e até do mercado financeiro.
O resultado? O relatório foi alterado.
Pontos importantes e impactantes foram suprimidos.
O crime venceu.
As facções continuarão facções.
Está proibido classificar as facções mais perigosas do país como grupos terroristas.
Não pode. Não mesmo.
E por quê? Porque o Brasil abriria flanco para que países estrangeiros — sobretudo os EUA — interviessem no país para combater os “terroristas” que aqui não podem ser chamados de terroristas.
Estranho, não?
Ah, e tem o mercado.
Sim, o mercado financeiro.
Eles abominam a mudança de nomenclatura.
Não estão nem aí para as facções, mas odeiam o termo “terrorista.”
Embora, convenhamos, os dois se confundam.
Ridículo? Sim.
Mas é o mercado quem manda.
Estão se protegendo ou protegendo alguém?
Temem o poderio bélico das facções ou receiam perder clientes abonados?
Ninguém sabe.
Só se sabe que eles sugeriram a Derrite e Hugo Motta que seria “perigoso para os negócios” taxar facção de terrorismo.
Vá entender!
O recuo de Derrite
Derrite desistiu de alterar a Lei Antiterrorismo e o PL Antifacção avança como uma nova lei autônoma.
Segundo ele, evitará brechas para interferência estrangeira.
Mas, na prática, foi um recuo político sob pressão.
Em coletiva ao lado de Hugo Motta, o relator tentou se defender, dizendo que o texto é “praticamente o mesmo” e que age de forma “técnica e equilibrada”.
Tradução: mudou tudo, mas finge que não.
Enquanto isso, o governo e parte do Congresso comemoram um “acordo pacificado”.
Ou seja, ninguém mais quer confusão — nem resultado.
E o que sobra para o povo?
Um marco legal que promete endurecer o combate às facções, mas sem coragem para chamar as coisas pelo nome.
Um país que cria bancos de dados e novas penas, mas não enfrenta o medo de tocar nos poderosos.
No fim, o PL Antifacção é mais um projeto domesticado pela política,
um texto com aparência de dureza, mas recheio de conveniências.
O crime organizado agradece.
E o Brasil, mais uma vez, descobre que a lei é forte só até a página dois.
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