Governo Lula inclui tilápia como espécie invasora e setor reage

A inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), gerou apreensão entre produtores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que a medida tem caráter técnico e preventivo, não implica banimento e não altera as autorizações já concedidas pelo Ibama. A tilápia, originária da bacia do Rio Nilo, vem sendo encontrada fora das áreas de cultivo e, por isso, foi classificada como exótica com potencial de causar desequilíbrios ambientais.

Do lado do setor, a leitura é outra: associações e criadores temem mais burocracia, custos maiores e atrasos no licenciamento, afetando abertura de novos empreendimentos e exportações. A Abipesca cobra que o governo publique no Diário Oficial uma garantia explícita de que o cultivo continuará permitido, alegando que declarações em notas não bastam para dar segurança jurídica. Parlamentares já pediram que a ministra Marina Silva esclareça os efeitos práticos da decisão.

Há também divergência dentro do próprio governo. Os ministérios da Agricultura e da Pesca discordam do Meio Ambiente. A diretoria de Aquicultura em Águas da União sinalizou que pedirá a exclusão da tilápia da lista por considerar a medida desproporcional. O MMA, porém, sustenta que a classificação se baseia em centenas de estudos e serve para orientar políticas de prevenção e controle, sem impedir a criação comercial.

Na prática, o desafio é conciliar proteção da biodiversidade com a relevância econômica da tilápia, que responde por mais de 60% do peixe de cultivo no país e gera empregos em várias regiões. O governo cita medidas de manejo para evitar escapes — como barreiras físicas, tanques escavados e reversão sexual — e reforça que não há plano para interromper a atividade. O setor, por sua vez, defende regras claras e estáveis, para manter a produção e avançar com boas práticas ambientais.