Recuperação judicial de produtores rurais dispara no Brasil

O número de produtores rurais que recorreram à recuperação judicial cresceu de forma expressiva em 2024. Foram 2.273 solicitações, alta de 61,8% em relação a 2023, segundo dados da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) e da Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo). Apenas até o segundo trimestre deste ano, já haviam sido registrados 565 novos pedidos.

Especialistas apontam que a recuperação judicial virou a “última chance” para muitos agricultores. O advogado Alisson Giuliano explica que o problema começa já na concessão de crédito, muitas vezes feita sem avaliar corretamente a capacidade de produção e entrega dos devedores. Quando a situação se agrava, a recuperação judicial surge como alternativa para renegociar dívidas e manter a atividade funcionando.

Entre as causas do aumento do endividamento estão os insumos dolarizados, que encarecem a produção, e a elevação da Taxa Selic, que tornou os financiamentos agrícolas muito mais caros. Para o advogado Ermiro Ferreira Neto, o mecanismo garante um “respiro” aos produtores, já que suspende execuções e cobranças por 180 dias, permitindo reorganizar o caixa e preservar o patrimônio essencial para a atividade.

Os planos aprovados pelo Judiciário têm oferecido prazos longos, carências expressivas e descontos negociados com credores. Para o diretor-executivo da Aprosoja, Fabrício Rosa, esses cenários reforçam a necessidade de planejamento: “É fundamental que o produtor entenda os riscos e se prepare melhor para os próximos ciclos. O futuro do setor agrícola depende disso”.