Aumento do IPTU em Teresina promete embate na Câmara

A Prefeitura de Teresina encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que muda a forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A alteração mexe diretamente na Planta de Valores Genéricos (PVG) — base para cálculo do imposto — e tem aplicação prevista a partir de 2026. A proposta prevê que o valor seja progressivo, começando com fator de 0,4 em 2026 e chegando a 0,8 em 2030.

Na prática, isso significa que imóveis em áreas mais valorizadas da cidade sentirão aumento expressivo na tributação. O gargalo está justamente aí: para parte da população, a reavaliação pode pesar no bolso; para a Prefeitura, é forma de corrigir distorções e garantir “segurança jurídica” à lei sancionada no fim de 2024 pelo então prefeito Dr. Pessoa.

O que diz o projeto

Pelos dispositivos encaminhados pelo Executivo, os novos valores do Valor Básico Unitário de Terrenos (VBUT) seriam aplicados da seguinte forma:

• 0,4 no exercício de 2026;

• 0,5 no exercício de 2027;

• 0,6 no exercício de 2028;

• 0,7 no exercício de 2029;

• 0,8 a partir de 2030.

Já em relação ao Valor Unitário de Edificação por Tipologia (VUET), o fator definido é de 0,7 a partir do exercício de 2025.

O texto também deixa claro, em seu Art. 2º, que “excepcionalmente, para o exercício de 2025, será considerado ocorrido o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, ou seja, em 2025 a cobrança seguirá a legislação anterior.

Resistência no Legislativo

A medida já encontrou resistência entre vereadores. Dudu (PT) alerta que a revisão pode provocar aumentos substanciais e cobra audiências públicas com corretores, empresários da construção civil e moradores. João Pereira (PT) foi mais duro: disse que a recomendação inicial é de voto contrário, pois a alta carga tributária poderia levar moradores a migrar para cidades vizinhas, reduzindo até a arrecadação da capital.

O debate sobre o IPTU progressivo deve esquentar as próximas sessões. Enquanto a base do prefeito mantém silêncio, a oposição promete travar a discussão em plenário, defendendo que o tema não seja aprovado “de goela abaixo”.