Márcio Thomaz Bastos: o advogado que virou verbo e legado

Uma série sobre os grandes juristas brasileiros não poderia deixar de destacar uma das maiores expressões do Direito Nacional: Márcio Thomaz Bastos. O homem, o causídico, o jurista que revolucionou a forma de advogar no Brasil. Márcio Thomaz Bastos deu um novo sentido à advocacia. Tanto que, hoje, um criminalista pode entrar numa CPI, por exemplo, sem se sentir um criminoso — porque Bastos resignificou o papel do advogado em situações assim. Viva o Direito. Viva a advocacia. Viva Márcio Thomaz Bastos.

Existem juristas, existem advogados… e existiu Márcio Thomaz Bastos. O paulista de Cruzeiro que parecia, à primeira vista, apenas um criminalista elegante de terno bem cortado e voz pausada foi, na verdade, um terremoto que sacudiu a advocacia criminal, a Justiça e a própria política brasileira.

Pode parecer exagero — como tudo no Direito, aliás — mas basta olhar sua trajetória para perceber: ele não apenas brilhou em tribunais, mas mudou a forma como advogados, juízes e até ministros entendem o papel do defensor na democracia. Por isso, se hoje um criminalista entra numa CPI e não se sente um criminoso junto com o cliente, agradeça a ele.

O júri, a tribuna e a política

Márcio Thomaz Bastos começou sua carreira no tribunal do júri, onde defendeu réus em mais de 700 casos. Foi nesse palco — onde a oratória vale tanto quanto a lei — que ele se consagrou. Dizia-se à boca miúda: “Se Márcio entrou no caso, é melhor já começar a negociar a pena”. Porque mais que advogado, ele era um estrategista nato.

Quando os crimes de colarinho branco começaram a pipocar nos anos 1980, e as CPIs precisaram de cabeças jurídicas para enfrentar os escândalos empresariais e políticos, lá estava ele, já pronto para ensinar que defender não é acobertar, mas cumprir o devido processo legal.

Foi também protagonista na redemocratização, nas Diretas Já, e ajudou a articular o meio jurídico nas discussões da Constituição de 1988. Chegou à presidência do Conselho Federal da OAB (1987-1989), onde defendeu o papel da advocacia como pilar de um Estado democrático — sim, mesmo naquela época já havia quem confundisse defesa com cumplicidade.

O homem público

Quando Lula o chamou para o Ministério da Justiça em 2003, não foram poucos os que duvidaram. Um criminalista no comando das polícias e presídios? Parecia piada. Mas ele provou que ser advogado de réus não o impedia de ser implacável com bandidos. Sob sua gestão, reestruturou a Polícia Federal, aprovou o Estatuto do Desarmamento e costurou a reforma do Judiciário.

Saiu do ministério em 2007 com um saldo positivo — e alguns inimigos. Afinal, ministro bom é aquele que não faz nada e não mexe nas estruturas. Ele fez muito, e mexeu bastante.

O retorno ao front

Voltou para a advocacia mais influente que nunca. Atuou no Mensalão, construiu estratégias para clientes na Lava Jato, orientou defesas e formou uma geração inteira de advogados. Com a generosidade que o caracterizava, passava clientes para advogados mais jovens, ajudava a montar teses, afinava sustentações. “Advogar é arte coletiva”, gostava de dizer — coisa rara numa profissão tão narcisista.

O legado

O maior legado de Márcio Thomaz Bastos foi ter mostrado que não há democracia sem defesa técnica. Que o advogado não é cúmplice do crime, mas garante que a lei seja cumprida para todos — e que o tribunal é lugar para argumentos, não para linchamentos.

Ele também nos lembrou, com classe e bom humor, que a Justiça não é lugar para valentões nem para covardes. É para quem tem coragem de enfrentar os tribunais sem medo do desgaste e do olhar torto da opinião pública.

Por tudo isso, ele virou um modelo — ou, para os mais ousados, um verbo. “Basta um caso rumoroso aparecer que logo alguém diz: precisamos de um ‘Thomaz Bastar’ aqui”. Não há maior homenagem.

Conversando com Márcio Thomaz Bastos

Tive, aliás, o privilégio pessoal de conhecer e entrevistar o grandioso Márcio Thomaz Bastos. Foi ainda no início da minha carreira como jornalista televisivo, na TV Clube, afiliada da Rede Globo, no Piauí. Ele veio a Teresina na condição de presidente do Conselho Federal da OAB, visitou a sede da emissora e acabou pautado para uma entrevista comigo. Iniciante no jornalismo de TV e diante de uma das maiores expressões do Direito brasileiro à época, confesso: tremi. Tremi, mas não desisti. Respirei fundo, enfrentei o desafio e conversei demoradamente com o homem — o operador do Direito que, até então, eu só conhecia de nome e de manchetes. A partir daquela tarde, passei a admirá-lo ainda mais: pela serenidade, pelo olhar atento, pelas respostas firmes e pela capacidade rara de transformar temas áridos em conversas acessíveis. Um gigante, sem dúvida.

Um toque de humor final

Num país que transforma qualquer um em vilão ou santo de um dia para o outro, Márcio Thomaz Bastos foi, paradoxalmente, acusado de ser “advogado demais” quando defendia, e “ministro demais” quando comandava. A verdade é que ele foi, na medida certa, aquilo que o Brasil mais precisa: um jurista que pensava além da próxima manchete e não tinha medo de fazer o certo, mesmo quando isso não era o mais fácil.

E cá entre nós: se um dia bater um processo na sua porta, você vai entender por que juristas como ele fazem falta.