INSS pagou R$ 2,3 milhões a mortos e fantasmas em fraude no Piauí

Fraude no INSS em Parnaíba - Ao todo R$ 2,3 milhões foram pagos a mortos e fantasmas; quadrilha tem 15 dias para devolver valores e pagar R$ 6,6 milhões em multas. O esquema de fraude descoberto na Agência da Previdência Social de Parnaíba (PI) resultou no pagamento indevido de R$ 2,3 milhões a supostos beneficiários que, na verdade, eram mortos ou pessoas fictícias. A fraude foi comandada pelo servidor Gilson Barbosa Machado, que contava com a atuação direta de sete cúmplices para operacionalizar as irregularidades.

Como funcionava o esquema?

Segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a quadrilha criava beneficiários inexistentes forjando documentos como certidões de nascimento, carteiras de identidade e comprovantes de residência. Com isso, inseriam dados falsos nos sistemas do INSS e solicitavam a transferência de benefícios do Maranhão para Parnaíba. Essa transferência servia como “prova de vida” para burlar controles. Os valores eram sacados mensalmente pelo grupo.

Quem liderava?

O esquema era liderado por Gilson Barbosa Machado, servidor do INSS que já teve a aposentadoria cassada a bem do serviço público, e operado pelos sete cúmplices:

• Felipe Oliveira de Araújo

• Francisco das Chagas dos Santos

• Isabel Cristina Pereira Oliveira de Sousa

• Joanilda Passos do Nascimento

• Jonathan Hans Silva Lima

• Luiz Gonzaga Balbino de Lima

• Maria do Socorro Pereira Lima

Alguém foi ou está preso?

Até o momento, não há informação oficial de prisões. O processo analisado pelo TCU é administrativo, mas a decisão foi enviada à Procuradoria da República no Piauí para eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

Quanto terão que devolver e em quanto tempo?

Os oito condenados foram responsabilizados solidariamente e têm 15 dias para devolver o montante desviado - R$ 2,3 milhões - aos cofres públicos, além de R$ 6,6 milhões em multas individuais calculadas conforme a participação de cada um. Caso solicitem, poderão parcelar as dívidas em até 36 vezes.

Penalidades aplicadas

Além da devolução dos valores e multas, todos estão proibidos de exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública por oito anos. As contas dos envolvidos foram julgadas irregulares, e suas ações classificadas como dolosas, causando dano expressivo ao erário e violando princípios básicos da administração pública.

O INSS também foi orientado a adotar providências administrativas e a reforçar os controles para evitar novos prejuízos.

Impacto

O caso reforça as fragilidades nos controles do INSS e serve como alerta para outras regiões do país, onde práticas semelhantes já foram identificadas em auditorias anteriores.