MPPI apresenta sistema para regular acesso de idosos a abrigos em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) promoveu, nesta sexta-feira (30), uma audiência pública para apresentar o fluxograma do novo sistema informatizado de regulação de vagas e o manual de utilização do fluxo de institucionalização de pessoas idosas em Teresina. A iniciativa foi conduzida pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Aguiar, titulares da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça, com a participação da defensora pública Sarah Vieira Miranda.

Segundo Marlúcia Evaristo, a inexistência de um fluxo nacional para o ingresso em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) motivou o MPPI a instaurar, em 2021, um procedimento para criação de instrumentos que facilitem o acesso da população idosa aos abrigos. Com a implementação do novo sistema, a expectativa é que a demanda reprimida possa procurar diretamente os serviços de proteção social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados (Creas), para encaminhamento às instituições.

A apresentação técnica ficou a cargo da psicóloga Ângela Chantal, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Ela destacou que o sistema já permite o cadastro de idosos pelas unidades de proteção social, como Cras, Creas e Centro Pop, além das ILPIs. A previsão é de que, futuramente, hospitais também possam utilizar a ferramenta para encaminhar idosos em situação de abandono que recebem alta médica, mas não têm para onde ir.

Apesar de o sistema já estar finalizado, a promotora Janaína Aguiar informou que o fluxo operacional ainda precisa ser definido. Por isso, o MPPI solicitou à Semcaspi a apresentação de um fluxograma detalhado no prazo de 30 dias, para garantir clareza à população sobre como solicitar vaga em ILPIs e como se dará o trâmite dentro dos órgãos competentes. A promotora também adiantou que o MP pretende apresentar o sistema ao Governo do Estado, visando uma integração com a rede estadual, incluindo a Vila do Ancião, que funciona em Teresina.