O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou nesta quinta-feira (8) a apresentação de um projeto de lei no Senado Federal que visa proibir os descontos automáticos nos contracheques de aposentados para pagamentos a sindicatos e outras associações. A proposta surge em meio à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investigará fraudes e desvios no sistema previdenciário.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é impedir que o INSS atue como intermediário em uma relação que ele considera estritamente privada. “O aposentado que quiser contribuir com qualquer entidade terá que fazer o pagamento diretamente para ela”, afirmou Nogueira. Segundo ele, o mecanismo atual abre brechas para abusos e práticas fraudulentas.
O senador criticou o que chamou de “novos golpes nos aposentados” e defendeu que o Estado não deve facilitar a cobrança de contribuições que não são obrigatórias. “Lutamos contra o imposto sindical na folha do trabalhador e vamos lutar contra isso também entre os aposentados”, declarou. O projeto pretende resguardar quem, nas palavras dele, trabalhou por décadas pelo país.
Ciro Nogueira reforçou seu posicionamento ao dizer que, entre agradar sindicatos e proteger os aposentados, já fez sua escolha. A proposta deve ser analisada pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação no plenário. A expectativa é de que a iniciativa ganhe apoio diante das denúncias de irregularidades envolvendo a previdência social.
Mín. 24° Máx. 35°