Rafael Fonteles pede novo empréstimo de R$ 5,8 bilhões e dívida do Piauí segue crescendo

O governador Rafael Fonteles (PT) encaminhou no dia 16 de abril à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um novo pedido de autorização para contratar empréstimo, desta vez no valor de R$ 5,8 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União. O montante, segundo o Executivo, será usado para reestruturar contratos de dívida vigentes e manter investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A justificativa do governo aponta que as atuais dívidas apresentam condições menos vantajosas em relação às novas oportunidades disponíveis no mercado, graças a práticas de gestão fiscal consideradas positivas. O projeto também solicita autorização para abrir créditos adicionais destinados a despesas vinculadas à nova operação de crédito, incluindo juros, tarifas bancárias e encargos diversos. Como contragarantia, o Estado propôs a vinculação de receitas tributárias e transferências constitucionais.

Histórico de empréstimos:

O novo pedido se soma a uma série de operações de crédito aprovadas nos últimos anos. Em 2 de dezembro de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. Duas semanas depois, em 17 de dezembro, a Alepi aprovou outro empréstimo de € 39 milhões (cerca de R$ 250 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para o Projeto Piauí Verde e Sustentável.

Anteriormente, em 19 de setembro de 2024, o Senado aprovou uma operação de crédito de US$ 50 milhões (R$ 247 milhões) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para financiar o “Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social II”. O projeto prometeu beneficiar agricultores, quilombolas e estudantes, além de expandir serviços de saúde, mas os resultados ainda são pouco visíveis para a população.

Em 2023, Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.249, que autorizava um empréstimo de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil. Em junho de 2024, o governo pediu R$ 150 milhões ao BNDES para o projeto Sertão Vivo e, ainda no mesmo mês, mais R$ 100 milhões para a ampliação do metrô de Teresina. Já em agosto, um novo projeto de lei autorizou outro empréstimo de R$ 2,5 bilhões com o Banco do Brasil.

Apesar das promessas recorrentes de desenvolvimento e inclusão, o que se vê é um Piauí cada vez mais endividado. Dívidas sucessivas são ações perigosas, que colocam em risco o futuro do estado, das empresas, dos empreendedores e, sobretudo, das pessoas mais pobres — justamente as que mais dependem de um estado forte e provedor. Um governo mergulhado em dívidas é o pior cenário possível: fragiliza os serviços públicos, compromete investimentos e penaliza toda a sociedade.

O Portal Gazeta Hora1 vem alertando, a cada novo pedido de empréstimo, para os riscos dessa estratégia de gestão que, ao invés de resolver problemas históricos, pode aprofundá-los.