
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu na última segunda-feira (5) o Projeto de Lei Ordinária 53/2024, que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. Segundo a mensagem enviada pelo governador Rafael Fonteles, os recursos serão destinados a uma ampla gama de investimentos, incluindo infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, entre outros.
Essa não é a primeira vez que o governo estadual busca financiamento por meio de empréstimos. A proposta, segundo o governo estadual, visa fortalecer o desenvolvimento social e econômico do estado, com a expectativa de impactar positivamente áreas prioritárias como saúde e segurança. Contudo, críticos apontam preocupações com o aumento do endividamento estadual e os potenciais riscos para a economia a longo prazo.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões técnicas da Alepi antes de ser levado ao plenário para votação pelos deputados estaduais. O governo argumenta que tais investimentos são essenciais para promover a inclusão social, melhorar a qualidade de vida da população e atrair novos investimentos para o estado, mas quais serão os impactos financeiros para o futuro?
Histórico de empréstimos:
Em 2023, Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.249, que autorizava o empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, destinado a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes. No mês de junho de 2024 um novo pedido de empréstimo, desta vez no valor de R$ 150 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi feito no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. Já em 17 de junho, segundo o próprio site do governo estadual, o governador solicitou à Alepi um empréstimo de R$ 100 milhões para a ampliação do Metrô de Teresina.
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