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MP investiga nomeação de 70 servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do Piauí: esquema pode ter desviado milhões

Durante gestões de Franzé Silva e Severo Eulálio, servidores comissionados recebiam sem trabalhar; investigação mira dinâmica de desvio e beneficiários diretos

23/04/2025 às 13h33
Por: Douglas Ferreira
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O esquema pode revelar-se um dos mais expressivos da Alepi nos últimos anos - Foto: Reprodução
O esquema pode revelar-se um dos mais expressivos da Alepi nos últimos anos - Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu um procedimento investigativo que pode expor um dos maiores esquemas recentes de desvio de recursos públicos no legislativo estadual. A suspeita é grave: ao menos 70 servidores fantasmas foram nomeados como assessores parlamentares no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), mas jamais exerceram funções reais, configurando possível improbidade administrativa e desvio sistemático de verbas públicas.

A investigação, conduzida pelo promotor Edilsom Farias, da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do patrimônio público, teve origem em denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MP. As nomeações ocorreram principalmente durante a gestão do deputado Franzé Silva (PT), com reflexos que se estendem à atual administração, comandada por Severo Eulálio (MDB), atual presidente da Alepi.

Qual o volume de recursos desviados?

Embora o valor total ainda esteja em apuração, uma estimativa inicial baseada na média salarial dos cargos comissionados do tipo PL-AP - em torno de R$ 4.000 a R$ 6.000 mensais - indica que o rombo pode superar R$ 4 milhões por ano, caso cada um dos 70 servidores tenha permanecido ao menos 12 meses na folha sem prestar serviço. Se o esquema estiver em vigor há mais tempo, o prejuízo ao erário pode ser ainda maior.

Como funcionava o esquema?

O modelo é típico de práticas já conhecidas no Brasil: nomeações formalizadas em Diário Oficial para cargos comissionados, com alocação fictícia em um setor pouco fiscalizado - neste caso, o Cine Teatro da Alepi. Os "nomeados" recebiam os salários religiosamente, mas não compareciam para trabalhar.

A dinâmica do desvio pode ter variado entre dois modelos já amplamente documentados em outras esferas públicas:

  1. “rachadinha” clássica: parte do salário era repassada ao agente político que nomeou o servidor;

  2. benefício pessoal integral: os próprios "fantasmas" embolsavam todo o salário, como pagamento por apoio político ou favores de campanha.

Quem se beneficiava?

Embora a investigação ainda não tenha apontado nomes, é provável que os deputados que indicaram os cargos comissionados sejam investigados, assim como chefias administrativas da Alepi que validaram as nomeações e não fiscalizaram o cumprimento das atividades.

O beneficiário direto do salário, no contracheque, são os “servidores fantasmas” — mas o foco da apuração é entender quem comandava a engrenagem e qual era o destino real do dinheiro público. Nos bastidores, especula-se que o esquema pode ter servido a interesses políticos-eleitorais, garantindo renda a aliados em troca de apoio.

E agora?

O MPPI já requisitou da Alepi a lista nominal dos exonerados, a descrição das funções atribuídas e o detalhamento de quem ainda atua no Cine Teatro. Além disso, solicitou informações administrativas que possam indicar a frequência de servidores e registros de atividades no setor, como forma de cruzar dados com contracheques.

A portaria foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), reforçando a gravidade do caso e sinalizando que o procedimento pode evoluir para ações civis por improbidade, denúncias criminais e até operações conjuntas com a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Silêncio da Alepi

Até o momento, a Assembleia Legislativa não se pronunciou oficialmente sobre o escândalo. O silêncio institucional levanta ainda mais suspeitas, especialmente em um momento em que cresce o clamor popular por transparência e responsabilização.

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