Em artigo publicado originalmente na Revista Oeste, Eduardo Berbigier - Presidente da Berbigier Sociedade de Advogados, analisa com profundidade os efeitos deletérios da política econômica do governo federal com foco, no agronegócio. Eduardo Berbigier foi cirurgico em suas colocações. Confira na íntegra:
Se o objetivo do governo era tornar o crédito inacessível, encarecer a produção e dificultar ainda mais a vida de quem gera riquezas para o país, ele está no caminho certo. Na segunda reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), sob a gestão de Gabriel Galípolo, a Selic foi elevada para 14,25% ao ano. Esse movimento sufoca a economia produtiva e penaliza o agronegócio.
A justificativa? O aumento da inflação puxado pelos preços dos alimentos e da energia. Será que encarecer ainda mais o crédito e reduzir o investimento justamente no setor que garante comida na mesa dos brasileiros são a solução? Ao que tudo indica, o governo prefere atacar os sintomas em vez de tratar as causas do problema.
Com essa Selic estratosférica, o agro - que sustenta a balança comercial e impede o Brasil de afundar ainda mais no déficit fiscal -, sofre mais um golpe. Pequenos e médios produtores, que já enfrentam custos elevados e um câmbio volátil, veem o crédito se tornar um privilégio, quando deveria ser uma ferramenta essencial para garantir a segurança alimentar do país. Afinal, financiar uma safra não deveria ser um desafio, mas uma estratégia de crescimento.
A sensação é de déjà vu. É como se estivéssemos voltando a um passado recente e sombrio, quando a Selic também atingiu 14,25% ao ano no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, entre julho de 2015 e outubro de 2016. Esse patamar foi alcançado após uma sequência de altas iniciada em 2013, quando o Banco Central elevou os juros na tentativa de conter a inflação. A taxa permaneceu nesse nível por 15 meses, sendo reduzida apenas em outubro de 2016, já no governo de Michel Temer, após o impeachment de Dilma.
De volta ao futuro: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma safra recorde de 328,3 milhões de toneladas de grãos, mas de que adianta crescer na produção se o custo para plantar e colher se torna inviável? O dólar, que recentemente chegou a ultrapassar os R$6, agora está em R$5,64, registrando sua sétima queda consecutiva e atingindo o menor valor desde outubro. Isso alivia ligeiramente os custos dos insumos importados, como fertilizantes e defensivos agrícolas, mas, ao mesmo tempo, reduz a competitividade das exportações, pressionando ainda mais a margem de lucro do produtor.
E como se não bastasse o sufoco da Selic, o governo segue sem qualquer plano fiscal coerente. Projeções da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof), divulgadas em fevereiro, indicam que o Brasil pode fechar 2025 com um déficit primário de R$ 63 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. Ou seja, o governo gasta mais do que arrecada, joga a conta para o mercado pagar e depois tenta tapar o buraco aumentando juros e dificultando ainda mais o investimento produtivo.
O rombo fiscal assusta investidores, gera desconfiança e leva à velha receita de sempre: juros altos para tentar conter uma inflação que não é causada pelo setor produtivo, mas sim pelo descontrole das contas públicas. O agro, mais uma vez, paga a conta de uma política econômica míope e de curto prazo.
Se o governo realmente quiser conter a inflação sem destruir a capacidade produtiva do país, precisa urgentemente rever suas estratégias. O setor agropecuário não pode ser refém de um sistema financeiro que encarece o crédito e penaliza a produção. O Brasil precisa de medidas concretas, como linhas de financiamento com juros acessíveis, incentivos para modernização do setor e, principalmente, disciplina fiscal, para evitar que a incompetência administrativa continue sufocando quem produz e mantém o país de pé.
Eduardo Berbigier – Presidente da Berbigier Sociedade de Advogados – www.berbigier.adv.br
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