Emprego é o melhor programa social

A carga tributária brasileira chegou a 32,3% do PIB, o maior patamar em 15 anos, segundo dados do Tesouro Nacional, considerando os impostos federais, estaduais e municipais.

A capacidade contributiva passou dos limites, pois, além de pagar essa alta carga tributária, o contribuinte luta para pagar seu plano de saúde, as escolas dos filhos e segurança particular, pois temos um serviço de má qualidade oferecido pelo estado.

O Governo do Estado do Piauí aumentou a alíquota do ICMS de 21% para 22,5% a partir de hoje, 1º de março, de acordo com a Lei n° 8.558/2024. Se um produto no Piauí custa R$ 10 e a alíquota do estado é de 22,5%, o cálculo correto é: R$ 10 / (1 – 0,225) ≈ R$ 12,90. Portanto, o valor total do produto, já com ICMS, será R$ 12,90. O Maranhão e o Piauí passam a ter as maiores alíquotas do país, com 23% e 22,5%, respectivamente. Ora, como se fala em desenvolvimento empresarial do estado cobrando um dos maiores impostos do país?

Precisamos ter uma mobilização da classe empresarial para tornar o estado competitivo em termos tributários. Estados mais ricos têm tributos menores, como é o caso de São Paulo e Minas Gerais, com 18%, e Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 17%. Do que adianta colocar escritórios de representação ao redor do mundo se não temos competitividade tributária para atração de empresas?

Hoje, no Piauí, há mais pessoas recebendo Bolsa Família do que com carteira assinada; isso mostra que estamos em uma direção errada. O maior programa social que um país e estado devem fazer é uma política coerente para geração de emprego e renda. Para isso, deve haver um conjunto de programas, ações e medidas de natureza pública em parceria com o privado, que tomem o trabalho como objeto central de atenção e que tenham como principal objetivo incrementar as ofertas de oportunidades de emprego.

Não é isso que acontece em nosso estado. Temos um governo que não tem um pacto de desenvolvimento empresarial, que fica fazendo publicidade de porto que não funcionam, hidrogênio verde e hidrovia do rio Parnaíba, mas não olha para o nosso empreendedor que está no mocambinho com a sua mercearia, vendendo ovo e café com grade na porta por causa de assaltos. Na iniciativa privada, costumamos dizer que primeiro temos que ajeitar a casa para partirmos para novos desafios, o inverso do governo do Piauí, que coloca a carroça na frente dos bois.