A temporada de caça ao voto está aberta: O que muda nas eleições municipais de 2024?

Atenção, eleitor! A partir desta sexta-feira, 16 de agosto, a disputa eleitoral oficialmente ganha as ruas, e você pode esperar o assédio dos candidatos em busca do seu voto. Seja por meio de carros de som, distribuição de santinhos ou panfletagem, é hora de se preparar para os rostos conhecidos que reaparecem após quatro anos de ausência, agora batendo à sua porta, tomando café, e pedindo mais uma vez o apoio da sua família.

No entanto, enquanto algumas práticas tradicionais continuam, a legislação eleitoral também traz novidades. Com as campanhas para as eleições municipais de 2024 oficialmente em curso, candidatos a prefeito e vereador estão liberados para participar de eventos, comícios, e outros tipos de divulgação. Além de, claro, pedir votos diretamente.

Uma das maiores mudanças está no uso da internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou novas regras para o uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas. A criação de deepfakes - vídeos que manipulam rostos e vozes - está proibida. Além disso, qualquer uso de IA nas propagandas eleitorais deve ser informado claramente ao eleitor. Robôs que simulam diálogo com candidatos ou outras pessoas também foram proibidos. Big techs que não retirarem do ar conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ou incitações antidemocráticas estarão sujeitas a penalidades.

Outro ponto importante é a questão dos gastos de campanha. Em São Paulo, por exemplo, candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 67 milhões no primeiro turno e R$ 26 milhões no segundo. Para os vereadores, o teto é de R$ 4,7 milhões. Exceder esses limites pode resultar em uma multa de 100% sobre o valor que ultrapassar o permitido.

Os candidatos que disputarão a Prefeitura de Teresina nas eleições municipais de 2024 terão um limite de gastos de até R$ 4,5 milhões cada. Desse total, R$ 3,2 milhões correspondem ao teto permitido para o primeiro turno da campanha, enquanto R$ 1,2 milhão é o valor máximo estipulado para um eventual segundo turno da disputa.

Este teto de gastos reflete as diretrizes estabelecidas pela legislação eleitoral para garantir uma competição justa entre os candidatos, limitando a quantidade de recursos que podem ser investidos em suas campanhas. Isso também inclui despesas com publicidade, eventos, produção de materiais de campanha, entre outras atividades.

A propaganda eleitoral na televisão e no rádio só começará no dia 30 de agosto, estendendo-se até 3 de outubro. Com o primeiro turno das eleições marcado para o dia 6 de outubro, os próximos meses prometem ser de intensa movimentação, tanto nas ruas quanto nas redes sociais.

Prepare-se para um período de campanha onde as tradicionais estratégias de convencimento se encontram com as novas regulamentações digitais, redefinindo a forma como candidatos e eleitores interagem. Afinal, a caça ao voto já começou.