O governo do presidente Lula tem obtido uma ampla maioria de decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do mandato, em 2023. Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, a Advocacia-Geral da União (AGU) participou de 111 ações constitucionais no período, conquistando vitória em 99 delas, o que representa uma taxa de 89% de sucesso.
Além disso, a AGU obteve um índice de êxito de 74% em 5.888 decisões judiciais gerais entre 2023 e 2024. No ano passado, o percentual foi de 72%, subindo para 76% em 2024. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os números refletem o compromisso do órgão com a defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito.
Os dados contrastam com o cenário enfrentado pelo governo de Jair Bolsonaro, que teve derrotas em temas como isolamento social e flexibilização do acesso a armas de fogo, além de disputas sobre nomeações na Polícia Federal. Já na gestão Lula, o governo conquistou decisões favoráveis em processos sobre restrições a armas e desoneração da folha de pagamento.
A AGU não divulgou dados sobre o desempenho do governo Bolsonaro no STF, mas especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo destacam que o atual governo tem conseguido maior alinhamento com a Corte em temas estratégicos, garantindo vitórias expressivas em ações de impacto nacional.
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