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Governo planeja descentralizar inspeção em frigoríficos e gera temor em auditores

Mudança gera receio de interferências políticas e reações entre auditores fiscais, que alertam para riscos de irregularidades

22/11/2024 às 09h54
Por: Wagner Albuquerque
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A proposta de descentralizar a gestão dos serviços de inspeção sanitária realizados em frigoríficos ganhou força no Ministério da Agricultura e Pecuária. Fontes da pasta confirmaram que a chamada “desverticalização” está avançando, com um decreto em análise na Casa Civil. A medida será debatida em reunião nesta sexta-feira (22), liderada pelo ministro Carlos Fávaro e secretários, para definição final.  

A intenção é transferir a gestão da inspeção para as Superintendências Federais de Agricultura (SFA) nos estados e no Distrito Federal, em vez do atual modelo centralizado em 11 chefias regionais vinculadas ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa). Apesar da justificativa de agilizar processos, auditores fiscais agropecuários alertam para o risco de ingerências políticas e aumento da pressão empresarial sobre os técnicos.  

Servidores do Ministério argumentam que o modelo atual garante mais transparência e padronização dos procedimentos, além de reduzir o risco de irregularidades. A mudança retornaria o sistema ao formato anterior a 2017, quando operações como Carne Fraca e Trapaça expuseram esquemas de corrupção envolvendo carnes adulteradas. O receio é que a descentralização facilite interferências externas, como a troca de auditores a pedido de frigoríficos ou o acesso antecipado a informações de fiscalizações.  

O sindicato dos auditores deve discutir a medida internamente, com possibilidade de mobilizações mais incisivas contra a mudança. O modelo proposto surgiu em meio a uma mobilização da categoria, que este ano adotou uma “operação padrão” para reivindicar melhorias na carreira, resultando em lentidão nos processos e maior pressão de frigoríficos pela descentralização.  

Executivos do setor afirmam que a descentralização foi uma resposta à morosidade provocada pela mobilização dos fiscais e ao modelo atual, que exige trâmites detalhados até Brasília. Eles defendem maior agilidade para atender demandas, especialmente após um período de queda no preço do boi e pedidos para aumentar a velocidade de abates, que ficaram pendentes.

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