Quase uma década após o maior desastre ambiental do Brasil, as vítimas ainda esperam por justiça

Quase dez anos se passaram desde que o maior desastre ambiental da história do Brasil devastou a região de Mariana, em Minas Gerais. O rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco — uma joint-venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP — lançou milhões de toneladas de rejeitos tóxicos, destruindo comunidades, poluindo rios e deixando um rastro de destruição ambiental sem precedentes. Agora, nove anos depois, parece que, finalmente, a tragédia está se aproximando de um possível entendimento entre a mineradora e as vítimas. Mas por que levou tanto tempo? O que realmente aconteceu naquele fatídico 5 de novembro de 2015? E por que o processo de indenização se arrasta em meio a tanta dor e sofrimento?

Nesta quarta-feira (23), os advogados da BHP apresentaram sua defesa no tribunal britânico que julga a responsabilidade da mineradora no desastre. É o terceiro dia de julgamento, após os dois primeiros dias dedicados à apresentação da tese das vítimas, representadas pelo escritório Pogust Goodhead (PG). A ação envolve mais de 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios diretamente afetados pelo rompimento da barragem. O argumento central das vítimas é claro: a BHP, ao lado da Vale, tinha pleno conhecimento dos riscos de ruptura e negligenciou medidas preventivas que poderiam ter evitado a catástrofe.

Segundo a defesa das vítimas, qualquer decisão importante na Samarco só poderia ser tomada com o consentimento dos acionistas, ou seja, da BHP e da Vale. Além disso, alegam que a BHP estava plenamente ciente dos riscos que a barragem apresentava antes de sua ruptura. O resultado dessa negligência foi o derramamento de bilhões de litros de lama tóxica, a morte de 19 pessoas, a destruição de ecossistemas inteiros e o comprometimento de diversas atividades econômicas e sociais na região.

Contudo, a BHP tem adotado uma estratégia de defesa que tenta se distanciar da responsabilidade direta. A empresa alega que a Samarco operava de forma independente e que suas operações não estavam diretamente subordinadas à supervisão da BHP. "A Samarco sempre foi uma empresa com operação e gestão próprias", argumenta a defesa da BHP. "Continuamos a trabalhar em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação e compensação no Brasil", afirmou a mineradora, destacando os esforços em andamento em solo brasileiro para reparar os danos.

No entanto, o processo no tribunal britânico levanta questões cruciais. A ação judicial no Reino Unido, movida pelas vítimas, tem como objetivo buscar a responsabilização global da BHP, enquanto os esforços no Brasil, até agora, têm sido insuficientes, com poucas famílias recebendo a devida compensação e o meio ambiente ainda longe de ser restaurado. A BHP argumenta que a ação britânica "duplica e prejudica os esforços" que estão sendo realizados no Brasil, mas para as vítimas, a justiça local falhou em garantir uma resposta rápida e eficaz.

A audiência, que está prevista para durar até março de 2025, será fundamental para determinar se a BHP deve ou não ser responsabilizada pelo desastre. Testemunhas e especialistas em direito ambiental, civil e societário brasileiro devem ser ouvidos nas próximas semanas para ajudar a juíza britânica Finola O’Farrell a entender como as leis brasileiras se aplicam ao caso. Contudo, mesmo que a mineradora seja considerada culpada, um novo julgamento será necessário para definir os valores de indenização, empurrando ainda mais a resolução para um futuro incerto.

A demora no julgamento e a complexidade legal do caso mostram o tamanho da dificuldade em responsabilizar grandes corporações por desastres dessa magnitude. O que para muitos parece ser uma estratégia de protelação por parte da BHP, para as vítimas é o prolongamento de um sofrimento já insuportável. O tempo é cruel, e enquanto os anos passam, muitos dos atingidos pelo desastre continuam a lutar por uma reparação justa, tentando reconstruir suas vidas em meio à incerteza e ao descaso.

O rompimento da barragem de Mariana não foi apenas uma falha técnica; foi o resultado de decisões corporativas que priorizaram o lucro em detrimento da segurança. O julgamento em Londres pode finalmente dar às vítimas uma resposta sobre quem deve ser responsabilizado, mas resta saber se a justiça virá rápido o suficiente para reparar os danos imensuráveis causados a essas comunidades e ao meio ambiente.

A história de Mariana é uma ferida aberta na memória do Brasil. Uma tragédia que não deveria ter ocorrido, e que, quase uma década depois, ainda busca respostas, responsabilidades e, acima de tudo, justiça.