TRE-PI identifica divergências e intima 37 candidatos sobre declaração racial

A Justiça Eleitoral do Piauí abriu uma checagem sobre as informações raciais apresentadas por candidatos que disputam as eleições de 2026. Ao todo, 37 pessoas foram intimadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após declararem cor ou raça preta ou parda de forma diferente do que aparecia no Cadastro Eleitoral ou em registros de eleições anteriores. As notificações foram expedidas entre 22 e 26 de agosto.

Os candidatos deverão apresentar uma confirmação formal da informação no sistema da Justiça Eleitoral. O levantamento disponível no DivulgaCand mostra que, dos 397 pedidos de registro analisados no período, 179 candidatos afirmaram ser pardos, o que representa aproximadamente 45% do total. Os demais registros estão divididos entre outras classificações de cor ou raça declaradas pelos próprios candidatos.

Caso algum dos intimados não se manifeste dentro do prazo, o TRE-PI poderá manter no registro a informação que já estava cadastrada anteriormente. A regra está prevista em normas do TSE e permite que a Justiça Eleitoral corrija a declaração apresentada no pedido de candidatura quando não houver confirmação por parte do candidato.

O Ministério Público Eleitoral também será comunicado sobre as respostas apresentadas. O órgão poderá acompanhar os casos e verificar se existem situações que exigem novas providências. A fiscalização ocorre ainda porque a autodeclaração racial está relacionada às regras de distribuição de recursos públicos para candidaturas de pessoas negras e indígenas, que devem receber os valores de acordo com critérios proporcionais definidos pela legislação eleitoral.