Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL.

A decisão ocorreu poucas horas depois de o senador aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão, partido que tem Renan Santos como candidato à Presidência. Segundo a defesa, Flávio não autorizou a mudança.

Filiação alterada durante a madrugada

De acordo com Nunes Marques, Flávio estava filiado ininterruptamente ao PL desde 30 de novembro de 2021. Entre 23h17 de quarta-feira (12) e 9h42 desta quinta-feira (13), porém, foi registrada uma filiação do senador ao Missão, o que provocou automaticamente sua desfiliação do PL.

A alteração poderia impedir o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pelo PL nas eleições de 2026.

Os advogados do senador afirmaram que ele não manifestou qualquer intenção de deixar o partido e solicitaram ao TSE a restauração do vínculo partidário.

Decisão urgente

Nunes Marques concedeu integralmente a liminar solicitada pela defesa. O ministro considerou que havia risco de dano à candidatura diante da proximidade do prazo final para o registro, que termina neste sábado (15).

Na decisão, o presidente do TSE destacou que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade e não pode ser retirada por um terceiro contra a vontade do filiado.

O ministro também considerou relevante o fato de Flávio Bolsonaro ser publicamente pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui outro candidato ao Palácio do Planalto, Renan Santos.

Para Nunes Marques, esses elementos reforçam a possibilidade de que a mudança de partido não tenha ocorrido por iniciativa do senador.

Sistema será investigado

Além de restabelecer a filiação de Flávio ao PL desde a data original, Nunes Marques determinou a exclusão imediata do vínculo com o Missão.

O ministro também autorizou a liberação do sistema Candex para que o PL possa processar o pedido de registro da candidatura de Flávio à Presidência.

A decisão ainda determinou que o TSE preserve todos os logs e registros de acesso ao sistema Filia relacionados à alteração partidária.

Polícia Federal entra no caso

Nunes Marques determinou também o envio de um ofício à Polícia Federal, acompanhado de cópia integral do processo, para a abertura de um inquérito.

A investigação deverá esclarecer quem realizou a alteração da filiação de Flávio Bolsonaro, de onde partiu o acesso ao sistema e em quais circunstâncias a mudança foi efetuada.

O episódio, portanto, deixa de ser apenas um problema eleitoral e passa a ser também alvo de uma investigação policial sobre a segurança e a integridade do sistema de filiação partidária.