Denúncia ignorada: Boca de urna e poluição de santinhos em Teresina escancaram desrespeito à Legislação Eleitoral; O bom foi a falta de fila em muitas secções

Neste domingo, 6 de outubro, dia do primeiro turno das eleições de 2024, Teresina amanheceu com as ruas encharcadas de ilegalidade, literalmente. A tradicional prática criminosa da "boca de urna", há tempos prevista na legislação como crime, foi realizada de forma descarada em diversos pontos de votação da capital e na zona rural. O que se viu foi um espetáculo de descaso com a lei, onde o derramamento de santinhos, proibido por constituir propaganda irregular no dia da eleição, se tornou um ato corriqueiro e amplamente ignorado.

Em vez de encontrar as zonas de votação limpas e organizadas, eleitores se depararam com um verdadeiro tapete de papel nas calçadas. A lei é clara: o Código Eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda no dia da eleição, incluindo o espalhamento de materiais como santinhos, e estipula sanções que vão desde multas até a cassação de candidaturas. No entanto, quem se importa? Parece que, em Teresina, a legislação é tratada como uma mera sugestão.

As autoridades, por sua vez, mostraram-se praticamente omissas. A fiscalização? Quase inexistente. Mesmo com a possibilidade de prisão para quem é flagrado cometendo o crime de boca de urna, até o momento, não houve qualquer notícia de detenções significativas. Abordagens policiais? Apenas em casos extremamente ostensivos e flagrantes. É como se o derramamento de santinhos fosse uma tradição inabalável, uma mancha permanente no processo democrático.

Em várias zonas eleitorais de Teresina, incluindo as regiões Norte e Sul da cidade, a infração foi registrada em larga escala. No colégio Eurípedes de Aguiar, por exemplo, o chão estava completamente tomado por materiais de propaganda eleitoral, uma clara afronta à lei e uma poluição descarada ao meio ambiente.

O Ministério Público Eleitoral orienta que os cidadãos registrem essas infrações, incentivando o envio de denúncias acompanhadas de fotografias e vídeos que comprovem a prática ilegal. Porém, de que adianta? O que se observa é uma falta de efetividade nas punições. Quantas dessas denúncias realmente levam a investigações e penalizações severas? Poucas, para não dizer quase nenhuma.

O que deveria ser uma "festa da democracia" transforma-se, então, em um teatro onde a impunidade reina, e a integridade do processo eleitoral fica manchada. A pergunta que fica é: como esperar que os eleitos respeitem o povo e suas promessas, se já começam suas campanhas com práticas ilegais e desrespeito à própria democracia?

Se queremos eleições livres, justas e verdadeiras, é preciso mais do que discursos bonitos. É preciso ação, fiscalização rígida e, acima de tudo, que os responsáveis por essas ilegalidades sejam punidos. Porque, no final, quem perde é o eleitor, que vê a democracia ser contaminada pelo oportunismo e pela impunidade.

Outro fato que chamou a atenção foi a falta de filas ou tumultos, pelo menos nas sessões no Eurípedes de Aguiar. Em eleições passadas como a de 2022 era uma grande aglomeração com filas intermináveis para votar. Este domingo, reinou a tranquilidade. "Nunca tinha visto isso aqui. Pela primeira vez chego para votar e não encontro fila", desbafou o aposentado Valmir Cruz. 

A estudante de Direito Carla Almeida foi outra que estranhou a falta da fila. "Incrível isso. Cheguei e votei logo", declarou.