TSE barra ação do PT contra filme sobre Bolsonaro e mantém lançamento da produção

A disputa eleitoral de 2026 já começa a extrapolar os palanques e chegar ao cinema. E foi justamente uma batalha envolvendo um filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro que acabou parando no Tribunal Superior Eleitoral.

O resultado? Pelo menos por enquanto, o filme continua de pé.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, rejeitou uma ação apresentada pelo deputado Rogério Correia e por integrantes do Grupo Prerrogativas que pretendia impedir o lançamento de "Dark Horse", produção inspirada na trajetória política de Bolsonaro.

O que motivou a ação?

Os autores argumentavam que o filme poderia gerar benefícios eleitorais indiretos para o senador Flávio Bolsonaro, apontado como possível candidato à Presidência da República em 2026.

Também foram levantados questionamentos sobre o financiamento da produção pelo empresário Daniel Vorcaro e sobre eventuais reflexos da obra na disputa eleitoral.

O lançamento do filme estaria previsto para setembro de 2026, às vésperas do primeiro turno das eleições.

Nunes Marques não analisou o conteúdo

Um detalhe importante chamou atenção na decisão.

O presidente do TSE não entrou no mérito das acusações apresentadas pelos autores da ação. Ou seja, não avaliou se o filme configura ou não propaganda eleitoral, nem se poderia beneficiar qualquer candidato.

A representação foi rejeitada por uma questão processual.

Segundo Nunes Marques, os autores não possuem legitimidade jurídica para propor esse tipo de ação perante a Justiça Eleitoral.

A questão da legitimidade

De acordo com o entendimento adotado pelo TSE, quem questiona eventual propaganda eleitoral deve disputar eleição na mesma circunscrição do candidato representado.

Como Flávio Bolsonaro é apontado como possível candidato à Presidência da República — um cargo de abrangência nacional —, Rogério Correia, que disputa mandato de deputado federal por Minas Gerais, não atenderia a esse requisito.

O mesmo raciocínio foi aplicado ao advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do Grupo Prerrogativas, que sequer declarou intenção de disputar as eleições.

Debate entre liberdade de expressão e disputa eleitoral

O episódio reforça uma discussão que costuma surgir em períodos eleitorais: onde termina a liberdade de expressão artística e onde começa a propaganda política?

Embora essa questão não tenha sido analisada pelo TSE neste caso específico, a decisão mantém o filme em circulação e preserva, por ora, seu cronograma de lançamento.

Enquanto apoiadores da produção comemoram o resultado como uma vitória da liberdade artística, os autores da ação sustentam que obras desse tipo podem influenciar o ambiente eleitoral.

O caso continua

A decisão de Nunes Marques não encerra definitivamente o debate sobre o filme, mas representa uma derrota jurídica para os autores da ação.

Por enquanto, "Dark Horse" segue com lançamento previsto para 2026 e se transforma em mais um capítulo da intensa disputa política que já começa a ganhar forma antes mesmo da abertura oficial da campanha eleitoral.