Eutanásia no mundo: veja os 10 países onde a prática é legalizada

A eutanásia, prática que busca abreviar o sofrimento de pacientes com doenças graves e incuráveis, já é permitida em alguns países sob regras rígidas. A legislação costuma exigir consentimento claro do paciente, avaliação médica e critérios bem definidos. Veja abaixo os países onde a prática é legalizada e como funciona em cada um deles:

1. Holanda
Primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002, após anos de debates e decisões judiciais. A lei permite o procedimento quando há sofrimento insuportável e sem perspectiva de cura, desde que o pedido seja voluntário e avaliado por médicos.

2. Bélgica
Legalizou pouco depois da Holanda e ampliou as regras ao longo dos anos. Foi o primeiro país a permitir eutanásia em menores de idade, desde que estejam em estado terminal e com autorização dos responsáveis.

3. Luxemburgo
Aprovou a prática em 2009. Exige a avaliação de dois médicos e de um comitê especializado para autorizar o procedimento em pacientes terminais.

4. Canadá
Desde 2016, permite a chamada “assistência médica para morrer”. O processo inclui regras rígidas, como prazo mínimo, testemunhas e confirmação médica de doença grave e irreversível.

5. Nova Zelândia
A legalização veio após referendo popular em 2020 e entrou em vigor em 2021. Só é permitida para maiores de 18 anos com aprovação de dois médicos.

6. Portugal
Aprovou a eutanásia em 2023, mas enfrenta dificuldades para aplicação prática. A falta de regulamentação e decisões do Tribunal Constitucional têm limitado o uso da lei.

7. Colômbia
Descriminalizou em 1997 e regulamentou em 2015, sendo pioneira na América Latina. Hoje, permite o procedimento inclusive em casos de sofrimento intenso, não apenas em fase terminal.

8. Uruguai
Aprovou a prática em 2025 após longo debate. A lei permite a eutanásia para adultos com doença grave, irreversível e sofrimento intenso, desde que haja consentimento.

9. Equador
Descriminalizou em 2024 após decisão judicial histórica. O país ainda discute uma lei específica para regulamentar o procedimento de forma mais clara.

10. Espanha
Legalizou em 2021 e se tornou o primeiro país de tradição católica a permitir a prática. Casos emblemáticos, como o de pacientes que recorreram à Justiça, ajudaram a consolidar o direito à morte digna.

Apesar do avanço em alguns países, a eutanásia ainda é proibida em grande parte do mundo, incluindo o Brasil, onde a prática é considerada crime. O debate segue dividido entre questões éticas, médicas e legais, e continua evoluindo conforme novas leis e decisões judiciais surgem.