Indonésia aperta cerco às redes sociais e proíbe menores de 16 anos

A Indonésia, arquipélago com cerca de 284 milhões de habitantes, entrou na lista de países que decidiram agir contra o "uso excessivo de redes sociais por crianças e adolescentes". A nova legislação, que começou a valer neste sábado, proíbe o acesso de menores de 16 anos a plataformas consideradas de alto risco, em uma tentativa de reduzir os impactos do vício digital e proteger a saúde mental dos jovens.

Entre os serviços afetados estão plataformas populares como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox. Segundo o governo, contas de usuários abaixo da idade mínima devem começar a ser desativadas. Algumas empresas já se anteciparam: o X elevou a idade mínima para 16 anos, enquanto o Bigo Live passou a exigir 18.

A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, afirmou que não haverá flexibilização para as plataformas que operam no país. De acordo com ela, as empresas devem adaptar imediatamente seus sistemas para cumprir a nova regra. A responsabilidade pela restrição será das próprias redes, que podem sofrer multas e até serem suspensas caso descumpram a determinação. O TikTok informou que vai seguir a lei e adotar medidas para limitar o acesso de menores.

Mesmo antes da entrada em vigor da norma, jovens já buscavam formas de driblar a proibição. Alguns admitem que pretendem usar contas de familiares para continuar conectados. Outros reconhecem o impacto negativo do uso excessivo. Há relatos de adolescentes que passam até cinco horas por dia no celular e se sentem improdutivos, o que reforça o argumento do governo de que a medida pode ajudar a melhorar o foco nos estudos.

A decisão da Indonésia segue uma tendência global. Países como a Austrália vêm endurecendo regras para proteger menores no ambiente digital. Nos Estados Unidos, decisões recentes da Justiça responsabilizaram plataformas como Instagram e YouTube por efeitos nocivos à saúde mental de adolescentes, incluindo casos de indenizações milionárias. O debate cresce à medida que aumenta a pressão sobre as empresas de tecnologia para controlar conteúdos e reduzir o potencial viciante de seus serviços.