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Política ONDE JÁ SE VIU?

Mero cálculo político?

Test drive de prisão humanitária existe em lei?

24/03/2026 às 18h19 Atualizada em 24/03/2026 às 19h54
Por: Josenildo Melo
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Foto: https://atricon.org.br/
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De quê e de quem? A água subiu acima da cintura e chegou ao pescoço? Daí, nada mais astuto do que tomar uma medida para limpar a barra da instituição? Mas há um grande problema: a pressão irá aumentar ainda mais. E todo tipo de pressão será por revelações de Vorcaro. Não existe, no mundo jurídico, “test drive” de prisão humanitária, ressalta o professor de Direito Constitucional André Marsiglia. E diz mais: inventaram um prazo determinado que não existe para prisão domiciliar humanitária.

O que pode acontecer em noventa dias? E quando termina esse período de 90 dias? Em meados de julho de 2026. E o que acontece em julho, principalmente em Brasília, às vésperas de uma eleição? Não haverá ninguém de relevância em Brasília se o clima mudar de configuração. Já pensou uma coisa dessas? O mundo político está em polvorosa. O professor André Marsiglia diz mais, no programa Oeste Sem Filtro: foi uma decisão baseada no medo. E medo de quê e de quem? Simples: mero cálculo político!

Mero cálculo político? É o que estão a dizer todo e qualquer jurista de alta relevância no mundo do Direito, principalmente no Direito Constitucional. E não se trata de defesa ideológica de lado algum. O estranho é que as primeiras informações vazaram para pseudojornalistas (pessoas que se “travestem de jornalistas”).

Uma decisão realmente estranha, que piora ainda mais o aspecto institucional brasileiro no que diz respeito à segurança jurídica — e não apenas no contexto jurídico. Jesus Cristo! E onde ficam os aspectos legais de tal decisão? Alguém está simplesmente com medo de que seu candidato perca as eleições e seja preso logo após a derrota eleitoral? A água subiu a tal ponto que tiveram de tomar uma decisão estranha, que causa ainda mais insegurança jurídica.

Em Direito, no que diz respeito às leis, o que começa errado tende a terminar de forma errônea, em sentido amplo. Está ficando difícil ser professor de Direito, principalmente de Direito Constitucional? Ave! Nossa Senhora!

“Test drive” de prisão humanitária? Existe isso em algum código que regulamente as leis brasileiras? Basta alguém sensato ouvir o comentarista do programa Oeste Sem Filtro de terça-feira, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026, e você entenderá e compreenderá por completo o que foi decidido com base em medos futuros.

Mas a pressão política não tende a diminuir, e sim a aumentar. Em noventa dias, muitas coisas podem acontecer. Muita gente — e gente muito importante e poderosa — já defende, em off, que ao final de tudo isso alguém será, de fato, preso. São os bastidores do poder na capital federal.

O medo chegou a tal ponto que tiveram de conceder algo, simplesmente testando o “mercado político” e a forma como irá se comportar. Alguns comentaristas do direito afirmam, em off, que tinham coleções completas de determinadas revistas jurídicas e agora simplesmente não sabem o que fazer com elas. Não existe mais jurisprudência, mas apenas e tão somente decisões políticas, afirmam sem dó.

Frases:

Temos o direito constitucional...
...de escarnecer,
...de ridicularizar,
...de esclarecer,
...de cultivar inimigos...
...e influenciar pessoas.
— Carlos Drummond de Andrade

A força do Direito não é uma palavra vã, da qual riem os que só acreditam no direito da força.
— Joaquim Nabuco

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Sobre Josenildo Nascimento Melo é jornalista, estudou direito, é Bacharel em Serviço Social pelo ICF - Instituto Camillo Filho. É também licenciado em Filosofia pelo ICESPI - Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí.
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