Comissão para conflitos agrários no Piauí surge tarde e levanta dúvidas sobre eficácia

No Piauí, os conflitos agrários não são novidade. São uma espécie de cicatriz histórica aberta no interior do Estado. Terras disputadas, posseiros contra fazendeiros, comunidades tradicionais contra grandes interesses econômicos. Uma disputa que atravessa governos, partidos e décadas sem solução definitiva. Em alguns casos, essa disputa já deixou de ser apenas jurídica para se tornar trágica, com mortes e violência no campo.

É nesse cenário que o governo do Estado decidiu instituir uma nova estrutura para lidar com o problema. O governador Rafael Fonteles assinou decreto criando a Comissão de Mediação de Conflitos Territoriais. A proposta é reunir órgãos do governo, representantes da sociedade civil e movimentos sociais para tentar intermediar disputas fundiárias e evitar que conflitos se agravem.

No papel, a iniciativa parece correta. O Piauí precisa mesmo de mecanismos capazes de reduzir tensões no campo e organizar a questão fundiária. Em um Estado onde títulos de terra muitas vezes se sobrepõem, onde comunidades tradicionais disputam áreas com grandes propriedades e onde a burocracia agrária costuma andar mais devagar que carro de boi, qualquer tentativa de mediação institucional soa necessária.

A pergunta que começa a circular no meio político é outra. Por que só agora?

O governo entra na reta final do mandato e, de repente, descobre que os conflitos agrários precisam de mediação. A oposição levanta uma dúvida simples e direta. Se o problema é antigo e conhecido, por que a comissão não foi criada no primeiro ano de gestão? Nem no segundo? Nem no terceiro?

A suspeita que emerge é inevitável. Será que a iniciativa nasceu por convicção administrativa ou por conveniência política?

Em política, timing é tudo. Uma decisão tomada no início de um governo costuma indicar planejamento. Uma decisão tomada perto do calendário eleitoral costuma levantar sobrancelhas.

Outro ponto que gera questionamentos é o poder real dessa comissão. O decreto prevê a participação de secretarias estratégicas como Planejamento, Relações Sociais, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, além do Instituto de Regularização Fundiária do Piauí. Também inclui representantes da sociedade civil e movimentos sociais.

A pluralidade é positiva. O problema é saber se esse colegiado terá autoridade real para resolver disputas ou se ficará restrito a produzir relatórios, reuniões e atas.

No Brasil existe uma longa tradição de comissões que estudam problemas sem necessariamente resolvê-los. Elas funcionam como um consultório político onde o paciente descreve a dor, recebe um diagnóstico elegante e volta para casa com a mesma enfermidade.

A própria história fundiária do Piauí mostra que os conflitos raramente são resolvidos apenas com mediação. Eles exigem regularização fundiária eficiente, decisões administrativas firmes e, muitas vezes, coragem política para enfrentar interesses poderosos.

O decreto também estabelece que a comissão poderá acompanhar projetos voltados para comunidades tradicionais e povos originários, buscando melhorias sociais e econômicas. É uma promessa importante em um Estado onde muitas dessas comunidades vivem em situação de vulnerabilidade.

Mas novamente surge a pergunta central. A comissão terá capacidade de decisão ou será apenas uma instância de diálogo?

Resolver conflitos agrários exige mais do que boa vontade institucional. Exige estrutura técnica, rapidez administrativa e capacidade de transformar discussões em soluções concretas. Sem isso, a nova comissão corre o risco de se transformar em mais um capítulo da burocracia brasileira.

A iniciativa do governo pode ser um passo importante. Mas também pode se tornar apenas mais uma tentativa de colocar um curativo elegante em uma fratura exposta que o Piauí carrega há décadas.

O campo piauiense já ouviu muitas promessas. O que os agricultores, posseiros e comunidades tradicionais querem agora não é mais uma mesa de reunião. Eles querem uma solução que finalmente saia do papel e chegue à terra onde vivem.