Editorial do Estadão critica decisão de Moraes e aponta risco à liberdade de imprensa

Um editorial publicado neste domingo (15) pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmou que uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, representa uma ameaça à liberdade de imprensa no Brasil. O posicionamento foi motivado por uma ordem de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida. O jornal Folha de S.Paulo também publicou críticas à medida.

A decisão ocorreu após o jornalista divulgar, em seu blog, uma reportagem que afirmava que o ministro Flávio Dino teria utilizado um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão para deslocamentos privados. Moraes determinou a atuação da Polícia Federal ao avaliar que a publicação poderia ter utilizado algum tipo de mecanismo estatal para identificar e caracterizar os veículos utilizados pela autoridade.

No editorial, o Estadão afirmou que a medida ultrapassa os limites aceitáveis em uma democracia. O jornal argumenta que autoridades públicas possuem instrumentos legais para contestar reportagens que considerem incorretas, como o direito de resposta ou ações judiciais, e critica o uso do aparato estatal contra um jornalista.

A decisão também gerou reação de entidades representativas da imprensa, como a Associação Nacional de Jornais, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. As organizações lembraram que a Constituição garante a liberdade de imprensa e manifestaram preocupação com possíveis impactos da decisão sobre o trabalho de jornalistas no país.