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Fim do impasse: Governo resolve a demanda de quase 50 anos e reconhece o território dos quilombolas em Alcântara/MA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva selou, em Alcântara, um compromisso que separa as terras do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) das áreas pertencentes a esses povos tradicionais

19/09/2024 às 18h32
Por: Douglas Ferreira
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Lula assina acordo com quilombolas da base de Alcântara/MA - Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
Lula assina acordo com quilombolas da base de Alcântara/MA - Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

Um longo drama que afeta as comunidades quilombolas da ilha de Alcântara, na costa maranhense, parece estar próximo de uma resolução com a assinatura de um acordo histórico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva selou, em Alcântara, um compromisso que separa as terras do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) das áreas pertencentes a esses povos tradicionais. A pergunta que não quer calar é: por que essa questão vital levou tanto tempo para ser resolvida? O que impediu Lula de abordar essa demanda durante seus primeiros mandatos?

O impasse remonta à década de 1980, quando as comunidades quilombolas foram deslocadas para a construção da base militar, parte do Programa Espacial Brasileiro da Força Aérea (FAB). O novo acordo destina 78,1 mil hectares para as comunidades quilombolas, enquanto valida 12,6 mil hectares para uso da FAB. Além disso, Lula entregará 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo o Brasil, beneficiando 4,5 mil famílias em nove Estados.

A região de Alcântara possui a maior proporção de população quilombola do Brasil, com 152 comunidades e cerca de 3.350 famílias. O que permanece em debate é por que a regularização das terras quilombolas não foi realizada há duas décadas. A assinatura desse acordo é um passo significativo, mas a longa espera por justiça levanta questões profundas sobre a prioridade dada a essas comunidades em administrações passadas, inclusive, as do atual presidente.

Lula também visitará a comunidade de Mamuna, sinalizando um reconhecimento tardio das necessidades históricas dos quilombolas. A expectativa agora é que essa medida não só promova a paz social, mas também traga os direitos e a dignidade que esses povos merecem.

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